A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é firme: é ilegítima a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Cofins nas faturas telefônicas. Em decisão recente, o ministro…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28743, impetrado na Corte em favor da juíza Maria Cristina Oliveira…
As primeiras palavras ouvidas pelo cearense Raul Araújo Filho, tão logo assinou seu termo de posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram de boas-vindas. Apesar de a…
O Juizado Especial Criminal (JECrim) que atuou no Olímpico nesta quarta-feira (12) a noite registrou três ocorrências no jogo entre Grêmio e Santos. O público chegou a 38.475 pessoas. O…
Brasília - Exatamente uma semana depois de comprometer-se durante reunião de cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) a liberar recursos para auxiliar na reconstrução do Haiti, o Brasil tornou-se…
O Juizado Especial Criminal (JECrim) atuará hoje (12/5) na partida entre Grêmio e Santos, no Estádio Olímpico, válida pelas semifinais da Copa do Brasil. O JECrim realizou quatro audiências na…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio ambiente no Brejo Lameiro,…
Já ouvi dirigentes de clubes [donos de estádios], que têm responsabilidades, dizendo que não vão fazer a reforma. Tudo bem. Nós vamos ter de arrumar outro estádio. Imagino que, com…
A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira indeferiu hoje, dia 10, a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora de Justiça V. L. de S. G., acusada de torturar a menina…
A 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu o Prefeito do Município de São José do Ouro, Pedro Fernando Grassi, da acusação de crime de responsabilidade. O Ministério Público o denunciara…