A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira indeferiu hoje, dia 10, a liminar que pedia a liberdade provisória da procuradora de Justiça V. L. de S. G., acusada de torturar a menina…
A 4ª Câmara Criminal do TJRS absolveu o Prefeito do Município de São José do Ouro, Pedro Fernando Grassi, da acusação de crime de responsabilidade. O Ministério Público o denunciara…
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação da Vivo S.A. a indenizar cliente que ficou com o telefone bloqueado por um mês. O valor da indenização foi fixado…
Indeferida liminar a ex-presidente do TJ-MT e juízes promovidos deverão ser citados em dez dias O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em…
Os direitos de portadores de doenças crônicas são destaque de entrevista exclusiva concedida pela advogada Antonieta Barbosa ao canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. No vídeo, são abordados…
Ao concluir pela responsabilidade solidária do Carrefour com a tomadora do serviço – Orca Construtora e Concretos Ltda. – a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de redução de pena a um condenado por formação de quadrilha e porte ilegal de armas de fogo…
A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul determinou ao Auto Posto Arizona LTDA. o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 2.076,…
“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevados sentimentos de humanidade é capaz de perdoar. Porque só uma sociedade que, por ter grandeza, é…
O filho de 4 anos de ex-jogadora de vôlei do Brasil deve permanecer em território brasileiro, sob a guarda e os cuidados da mãe. A decisão é da ministra do…