Uma fiscalização conjunta entre o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal, flagrou doze trabalhadores em condição semelhante a de escravos, na fazenda São Francisco, no município de Primavera do Leste. De acordo com informações dos trabalhadores a fazenda é de propriedade de Emanuel Gomes Bezerra Júnior.

A fiscalização ocorreu ontem, 9, e está sendo concluída hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego com a remoção dos trabalhadores da fazenda.

A denúncia de existência de trabalho escravo na fazenda chegou ao conhecimento da Procuradoria do Trabalho em Rondonópolis, no início do mês; no dia 8. Os auditores fiscais do trabalho constataram as péssimas condições dos trabalhadores, com verificação de aliciamente dos empregados pelo gato, de nome Joilson, na cidade de Nova Brasilândia. Os trabalhadores faziam a capinagem na plantação de eucalipto.

Segundo informou o Procurador do Trabalho Fábio Pássari, da PTM/ROO, os trabalhadores estão na fazenda desde o mês de julho/2010, sem registro dos contratos, vivendo em alojamento precário e sem parede laterais, não há sanitário adequado, a água é imprópria para o consumo, não usavam equipamento de proteção.

A alimentação era fornecida pelo gato sem as mínimas condições de higiene e de péssima qualidade.

Diante da situação de abandono dos trabalhadores, o Ministério do Trabalhado e Emprego deverá providenciar o transporte seguro e a liberação do pagamento do seguro desemprego, para que eles possam deixar a fazenda e ter uma assistência finaceira até conseguir receber seus direitos trabalhistas.

Com relação ao fazendeiro, o Ministério Público do Trabalho instaurará procedimento de investigação para responsabilizá-lo pelos direitos dos trabalhadores.

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho

Fonte: JusBrasil


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