Em uma iniciativa que foi notícia em todo o Brasil, a OAB-PE entrou na última quinta-feira (4), junto ao Ministério Público Federal (MPF), com uma notícia-crime contra a estudante de Direito de São Paulo, Mayara Petruso. O MPF vai analisar as provas e decidir se é cabível a ação penal contra a universitária, que é apontada pela OAB-PE como uma das responsáveis pela onda de manifestações de preconceito contra nordestinos, surgida na internet, após o anúncio da vitória da candidata do PT, Dilma Rousseff, nas eleições presidenciais.

A decisão de entrar com a queixa-crime foi tomada ainda na segunda-feira, dia 1º de novembro, após as declarações da estudante terem gerado uma enorme repercussão tanto nas redes sociais como nos diversos sites e blogs da internet. Segundo o presidente da entidade, Henrique Mariano, ao declarar, por intermédio da rede social Twitter que “nordestino não é gente, faça um favor a São Paulo, mate um nordestino afogado”, a estudante de Direito praticou os crimes de racismo e de incitação pública à pratica delituosa.

“O crime de racismo é um crime cuja penalidade é muito sevara. É imprescritível e inafiançável. Ela poderá ser condenada a uma pena de 2 a 5 anos de reclusão. Já o crime de incitação pública à prática de ato delituoso é mais brando. Ele prevê detenção de 3 a 6 meses ou multa”, explicou.

Para o presidente da OAB-PE, o preocupante nessa situação é o fato de não ser um ato isolado nem incomum. “Eu fico preocupado porque isso é recorrente, não é um fato isolado. Agora, acredito que isso representa a movimentação de uma parcela pequena da populaçãol”, ressalta. Na avaliação de Henrique Mariano, essas ações têm por objetivo caluniar e difamar as pessoas que moram na região Nordeste. “Isso não pode crescer. É o momento de as instituições reagirem, de efetivamente mostrarem que quem fizer será punido. A verdade é que as pessoas praticam esses atos delituosos na certeza de que não serão punidas”.

Na avaliação do presidente da OAB-PE, é irrelevante identificar se Mayara foi a primeira ou não a se manifestar contra a população do Nordeste. “Estamos partindo desse pressuposto, que a declaração dela foi que motivou todas aquelas declarações horríveis que foram postadas. Agora, se ao longo da instrução do processo, identificarmos as outras pessoas, isso não obsta que nós possamos mover notícia-crime também contra os outros participantes. Não vou perder tempo de identificar todos. Isso pode levar muito tempo. Ela já está devidamente identificada e, independentemente se ela foi a primeira ou a segunda a postar, isso, ao meu ver, é irrelevante. O fato é que ela postou essa declaração”, afirmou.

Extraído de: OAB – Pernambuco

Fonte: Jus Brasil

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