A cidade de Porto Alegre receberá, nos dias 18, 19 e 20 de abril, o 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. O evento é destinado a candidatos às eleições municipais de 2012, Advogados, Juízes, Promotores, funcionários da Justiça Eleitoral e demais interessados. As atividades serão realizadas no Teatro do CIEE.
O objetivo do Congresso é esclarecer aos participantes sobre as condutas normatizantes que deverão ser observadas nas eleições de 2012. Dentre os temas a serem debatidos estão Crimes Eleitorais, Propaganda Eleitoral, Ficha Limpa e Irregularidades na arrecadação de recursos e aplicação de recursos na campanha eleitoral.
O evento é realizado pela UNISINOS e Décio Itiberê Advogados Associados, com o patrocínio do BANRISUL S.A. e a PROCEMPA. O congresso conta também com o apoio institucional do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Ministério Público (MP-RS), FAMURS, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) e Caixa de Assistência da OAB-RS.
Fonte: TJ
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