Destaque

OAB-Rio punirá advogados que assediam parentes de passageiros de Airbus

OAB-Rio punirá advogados que assediam parentes de passageiros de Airbus“Advogado não é abutre a farejar a dor humana, nem a advocacia deve ser confundida com revenda de automóveis ou anúncio de peças íntimas”. Com essa afirmação, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-Rio), Wadih Damous, disse nesta sexta-feira (5/6) que irá punir com rigor os advogados que assediarem os parentes de passageiros do voo AF 447, da Air France. “Aqueles profissionais que estiverem violando o código de ética responderão disciplinarmente pela grave irregularidade”, garantiu Damous.
(mais…)

0 comentário
7 de junho de 2009
Direito Penal

OAB/RS promove audiência pública para discussão sobre sistema carcerário do RS

A Ordem dos Advogados do Brasil gaúcha realizou nesta segunda-feira (1º/6), em sua nova sede em Porto Alegre, audiência pública para debater a situação do sistema prisional do Rio Grande do Sul. Problemas diagnosticados nos presídios, propostas para solucionar as questões e formas de pressão e reivindicação por mais ações na área foram abordados por representantes da sociedade civil organizada, magistrados, advogados e deputados. A audiência pública foi motivada por discussões recentes em torno da negativa de prisão de 15 suspeitos na região Metropolitana e da suspensão do sistema de rodízio nos presídios de regime aberto e semiaberto pelo TJRS.
(mais…)

1 comentário
2 de junho de 2009
Direito Penal

Comissão de Direitos Humanos do Senado irá analisar situação de presídios no país

Com base nas denúncias de irregularidades encontradas nas casas prisionais do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado decidiu criar um grupo de parlamentares para visitara penitenciárias de outros estados para verificar problemas de superlotação e maus-tratos. A proposta partiu do senador Magno Malta (PR-ES) e foi acatada por Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da comissão.
(mais…)

2 comentários
31 de maio de 2009
Direito Penal

VEC de Porto Alegre permite que apenados durmam em casa em noites alternadas

Os presos do regime aberto e semiaberto, com comportamento exemplar, poderão passar as noites na casa prisional e em sua residência particular. Juízes da Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital gaúcha instituíram o sistema de cumprimento da pena em noites alternadas, sob determinadas condições. A inovação está contida nos arts. 29 a 36 do Provimento nº 01/2009 assinado na terça-feira (26/5) pelos Juízes de Direito Adriana da Silva Ribeiro, Luciano André Losekann e Sidinei José Brzuska. A medida será implantada nos estabelecimentos penais sujeitos à jurisdição da VEC na Grande Porto Alegre, considerados pela Vara “verdadeiros depósitos de seres humanos, em clara afronta aos ditames constitucionais e legais”.
(mais…)

10 comentários
29 de maio de 2009
STJ

STJ decide que planos de saúde não podem limitar valor para custear tratamento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç (STJ) decidiu nesta segunda-feira (25/5) que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento e das internações de seus associados. A Corte analisou o recurso de familiares de Alberto de Souza Meirelles contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não reconheceu a abusividade da limitação de valor anual imposta pela seguradora Notre Dame.
(mais…)

0 comentário
26 de maio de 2009
Direito Civil

Justiça proíbe Maisa de participar do Programa Silvio Santos

A Justiça cassou o alvará que permite que a menina Maisa Silva, de 7 anos, participe do quadro “Pergunte para Maisa”, no Programa Silvio Santos, do SBT. A proibição começa a vigorar a partir deste domingo (24/5). A juiza auxiliar de Osasco, Ana Helena Rodrigues Mellim, aceitou o pedido da promotora estadual da Infância e da Juventude de Osasco, Susana Muller.
(mais…)

5 comentários
23 de maio de 2009
Direito Penal

Justiça de São Paulo nega novo exame de DNA no caso Isabella Nardoni

Justiça de São Paulo nega novo exame de DNA no caso Isabella NardoniA Justica de São Paulo negou o pedido da defesa de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá para realização de um novo exame de DNA no sangue encontrado nas roupas e no carro do casal, pai e madrasta da menina Isabella, acusados de assassinar a criança. O novo advogado dos réus, Roberto Podval, afirmou que o casal não forneceu amostras de sangue para o exame.

Podval colocou em dúvida a análise do Instituto de Criminalistica (IC) e do Instituto Medico Legal (IML), afirmando que os “laudos apresentados por aqueles experts não seriam condizentes com a verdade”. Os peritos fizeram comparação de uma amostra de sangue da calça de Anna Carolina ao sangue que ela forneceu. O resultado deu positivo.
(mais…)

5 comentários
21 de maio de 2009
Direito Civil

Câmara aprova proposta de emenda constitucional que estabelece fim do prazo para requerimento de divórcio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/5), em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos casais que se divorciem sem passar pela etapa da separação judicial. A proposta, que deverá ser apreciada em segundo turno na Casa e depois ser submetida ao Senado, deverá desafogar a Justiça. A emenda constitucional, que estabelece o fim do prazo para requerimento de divórcio, também prevê a eliminação de custos processuais e o pagamento de honorários a advogados.
(mais…)

2 comentários
21 de maio de 2009
Polícia

Polícia Federal prende dez pessoas durante operação Turko contra pedofilia na internet

Até a manhã deste dia 19, dez pessoas foram presas pela Polícia Federal durante a Operação Turko (anagrama da palavra orkut), sendo totalizado o cumprimento de 92 mandados de busca e apreensão.

A operação foi deflagrada ontem (18) pela Polícia Federal a fim de combater a pornografia infantil na internet.
Após as oito prisões na tarde de ontem, outras duas pessoas foram detidas em flagrante horas depois, quando já era noite, por deter material pornográfico infantil.
(mais…)

0 comentário
19 de maio de 2009
TJ

Novo integrante do TJRS advindo da avocacia

Novo integrante do TJRS advindo da avocaciaOriundo da classe dos Advogados, o Desembargador Altair de Lemos Junior assumiu o cargo hoje (18/5) no TJRS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País. Com 22 anos de exercício da Advocacia, destacou a importância do Quinto Constitucional que prevê a representação classista no Poder Judiciário.

O novo membro do TJRS afirmou que ascende à carreira da magistratura com a dupla responsabilidade de manter o alto nível jurisdicional com celeridade, “mas também de trazer para o seio da jurisdição a visão da Advocacia.” A experiência de Advogado, acrescentou, pode ser compartilhada e auxiliar “para que as decisões proferidas observem todas as expectativas das partes com relação ao processo”.

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça.
(mais…)

2 comentários
19 de maio de 2009