Em defesa dos servidores do Judiciário e MPU, o deputado Policarpo apresentou no último dia 8, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, três emendas à Lei de Diretrizes Orçamentáris (LDO), com objetivo de resolver o impasse em torno da aprovação dos PL 6613 e PL 6697.

A análise das emendas pelos deputados serviu para sentir o clima para a apreciação do relatório de Policarpo sobre os PLs. “Pelo visto, a batalha na Comissão não será nada fácil. Precisamos que os servidores continuem
mobilizados e intensifiquem o movimento grevista, para deixar claro que querem a aprovação do relatório”, disse Policarpo.

A Comissão de Finanças e Tributação pode apresentar cinco emendas à LDO. Policarpo propôs três emendas com o objetivo de incluir os valores do reajuste dos servidores do Judiciário e MPU no orçamento do próximo ano, atendendo as exigências da LDO e da LOA e criando as condições para a
aprovação dos PLs 6613 e 6697. Enquanto poucos deputados apoiaram a
causa, muitos outros se manifestaram contrários.

Policarpo respondeu aos críticos dizendo que a comissão precisa decidir o
que quer: “Ora não se pode aprovar o projeto sem haver dotação orçamentária, ora não se pode aprovar a dotação orçamentária sem antes aprovar o projeto”, observou ele. “Com as emendas que apresentei, oferecemos à CFT as condições de resolver esse impasse de uma vez por todas”, afirmou.

A comissão, porém, não encampou as emendas e sugeriu que Policarpo as encaminhasse individualmente. “Vou acatar a sugestão. Mas já havia feito emendas individuais. Na manifestação de terça (7/06) em frente ao STJ, o deputado Policarpo explicou os detalhes do relatório do PL 6613: “Está pronto. E, como havia me comprometido, proponho uma GAJ de 155 e uma tabela com 13 padrões.” Para reduzir o impacto do aumento, ele propôs reduzir o
valor das funções de 65% para 50%: “Vamos transformar parte da gratificação em salário para todos”, explicou, muito aplaudido.

Os valores iniciais e finais são: analista – R$ 11.815,86 / R$ 17.741,40; técnico – R$ 7.201,63 / R$ 10.813,20; auxiliar – R$ 3.690,95 / R$ 6.403,99. O AQ foi mantido, e permite acréscimo de até 13% sobre esses valores.

Policarpo explicou que a categoria agora tem um papel ainda mais importante: “Precisamos do aval do Judiciário ao relatório. Os servidores estão de parabéns pelos atos junto aos presidentes que assinam o PL. O apoio deles facilitará a aprovação”, destacou.

Aprovação do relatório é vital Policarpo explicou detalhes do relatório e as estratégias para aprovação dos PLs, disse que a pressão os sobre presidentes é fundamental e que só a mobilização dos servidores pode garantir a vitória

O que propus agora foi que a comissão discutisse a matéria para que ela chegue com mais força ao relator geral da LDO. Mas também faço um apelo para que os deputados trabalhem para resolver esse impasse, fazendo justiça aos servidores que estão sem reajuste desde 2006″, insistiu Policarpo.

“Essa reunião demonstrou como é árdua a nossa luta. Nada será resolvido por um
passe de mágica, tudo depende de muito empenho”, afirmou o coordenador-geral do Sindjus, Berilo Leão. “Policarpo faz a sua parte, mas sozinho não tem condição de resolver o problema. Precisamos fazer valer nosso poder de pressão, que já garantiu tantas vitórias. Vamos usar o adesivo que pede a aprovação do relatório e demonstrar a todos que o relatório do Policarpo representa a unidade da categoria”, finalizou.

Fonte: Jusbrasil


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