Dois mecânicos da Elevadores Schindler do Brasil S. A. conseguiram demonstrar à Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho que desempenhavam atividades profissionais em locais com risco potencial de choque elétrico, o que lhes assegurou o recebimento do adicional de periculosidade. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) entendeu que eles não tinham direito à verba.

No recurso ao TST contra a decisão regional, os empregados alegaram que o laudo pericial atestou que eles, mesmo trabalhando em unidade consumidora de energia elétrica, tinham direito ao adicional, pois atuavam em ambiente exposto a condições de risco. O relator do recurso na Segunda Turma, ministro José Roberto Freire Pimenta, lhes deu razão, informando que a posição pericial noticiada no acórdão regional correspondia ao que estabelece a Orientação Jurisprudencial nº 324 da SDI-1 do TST para a percepção do adicional.

O relator explicou que o adicional de periculosidade não está relacionado à atividade da empresa ou ao cargo do empregado, “mas sim ao trabalho realizado em contato com sistema elétrico de potência ou risco equivalente”, a exemplo daquele caso. O simples fato de os empregados não trabalharem em sistema elétrico de potência não retira deles o direito ao adicional pretendido, afirmou. É esse o entendimento do Tribunal, expressado na citada OJ 324.

O exame pericial levantou que os empregados trabalhavam “em casas de máquinas, cabines e poços dos elevadores, onde estão instalados o quadro de distribuição de energia elétrica com tensões de 220 a 330 volts, motores de comando, transformadores, retificadores”, entre outros, e considerou que o ambiente se caracterizava como perigoso.

O voto do relator foi seguido por unanimidade.

(Mário Correia)

Processo: RR-1836396-19.2007.5.02.0900

Fonte: TST

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3 comentários

JORGE · 17 de abril de 2011 às 10:44 PM

EXISTE POSSIBILIDADE DE JÁ TRABALHANDO NA COMEÇAR A RECEBER A PERICULOSIDADE, OU TEREI QUE QUANDO SAIR DA FIRMA ENTRAR COM UMA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO?

Paulo Sergio Colantuono · 19 de abril de 2011 às 9:21 AM

Bom dia gostaria de saber se essa periculosidade será adicionada no sálario mensalmente, e se será incluida a nível de tempo de aposentadoria.

leonardo · 3 de junho de 2011 às 7:01 PM

Ouvi dizer que todos os trabalhadores que trabalham na manutenção de elevadores receberão esse adicional. Isso é para todos ou só para quem entrar na justiça? Pois tenho certeza que se eu entrar na justiça para receber o mesmo minha empresa me demiti-ra.

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