Os direitos de portadores de doenças crônicas são destaque de entrevista exclusiva concedida pela advogada Antonieta Barbosa ao canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. No vídeo, são abordados os principais benefícios garantidos a esses pacientes no que se refere a tratamentos de saúde e aquisição de medicamentos.

Quem sofre de doenças como cardiomiopatia, lúpus, paraplegia e câncer têm tratamento diferenciado em várias situações. Esses cidadãos não pagam impostos como IPVA, ICMS, IOF e IPI, têm direito a se aposentar por invalidez em certas situações e ações que porventura apresentem ao Judiciário têm andamento prioritário. O objetivo dessas medidas é garantir que eles vivam dignamente e sem sofrer discriminação.

Na entrevista, Antonieta Barbosa esclarece dúvidas relacionadas à legislação, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e isenção de Imposto de Renda na aposentadoria. Para ter acesso a esses direitos, de que maneira os portadores de doenças crônicas devem proceder? Qual a documentação necessária? A quais órgãos devem recorrer se se sentirem lesados por não terem seus direitos respeitados? Confira as repostas no endereço www.youtube.com/stf.

Fonte: STF


52 comentários

rose · 19 de maio de 2010 às 4:34 PM

gostaria de saber se diabetes do tipo 2 é doença cronica .

Rose Rolim · 28 de maio de 2010 às 9:36 PM

Gostaria de saber se GESF glomerulunefrite esclerosante focal e segmentar é doença crônica? informo que sou transplantada renal e recentemente fiz cirurgia de troca da valvula aortica. Sou aposentada e não sou isenta de imposto de renda.

luiz fernando de oliveira · 25 de julho de 2010 às 6:47 PM

oi, sou luiz fernando de oliveira, gostaria de saber por favor, sou portador de espondilose de coluna vertebral escoliose e clinica de fibromalgia apresentando-se com lombalgia cronica polimalgia de dificil comtrole com tratamento convencional, incapacidade permanente para as minhas atividades laborativas, tenho laudo do meu medico da rede publica de saúde que me aposentou, e também laudo medico do perito do juizado esprcial do tribunal regional federal, gostaria de saber se tenho direito dos impostos como ICMF, IR, IPVA, IOF, IPTU, IMPOSTO DE RENDA, se caso eu tenho, me informe por favor, se eu fizer um emprestimo sou inseto do IR, IOF, É outros beneficios que não sei, minha aposentadoria é previdenciaria 32. [gostaria muito que eu fose respondido, queria que vs mandase resposta p/ o meu imail] muito obrigado por essa ajuda que estão me dando. [um grande abraços]

Marina da Silva · 28 de julho de 2010 às 10:45 PM

Boa Noite!
Sou doente crônica(Imunodeficiência Adiquirida)-HIV.Fiz um consórcio imobiliário pela caixa econômica Federal e não tive condições de continuar pagando o mesmo.Gostaria de saber se tenho direito de resgatar antes do término do consórcio?
Aguardo resposta,
Obrigada.

Clécia Messias · 11 de agosto de 2010 às 7:52 PM

Oi!
Não consegui ouvir a entrevista no you tube.
Sou portadora de LES (Lúpus Eritematoso Sistêmico), não sou aposentada nem recebo nenhum benefício do INSS, sou funcionária pública e gostaria
de saber se tenho direito à isenção de algum tributo.
Desde já, obrigada

valmirene ap. doria de souzaf · 19 de agosto de 2010 às 11:12 PM

sou portadora de lupus sistemico discoide, trabalho como professora de educacao infantil e nao estou aguentando trabalhar. tenho muitas dores nos joelhos, cotovelos, quadril,depressao que tem dias se eu pudesse nao veria ninguem. gostaria de saber se posso pedir afastamento {encosto} esta muito dificil. tambem comecei a inchar , so tomo remedio para depressao fluxetina e rivotril e como remedio para as dores pois nao e qualquer um que funciona . nao tenho coragem para fazer nada me sinto muito cansada. obrigada desculpe os erros nao tenho habilidade com o computador

Gloria · 15 de outubro de 2010 às 10:08 AM

Minha mãe é portadora de espondilose cervical, artrose,escliose dorso lombar, alteraços degenerativas, dificuldade de locomoçao. Gostaria de saber se ela tem direito de se encostar pelo inss com 5 anos de contribuição.

jacione · 23 de outubro de 2010 às 4:29 PM

oi meu nome e jacione tenho 18 anos e sou portadoura de lúpus eu queria saber se eu tenho direito de mim encostar pelo inss?

paula · 8 de novembro de 2010 às 6:19 PM

Boa noite….
sinto muitas dores nas costas por causa da escoliose.
A escoliose é uma doença cronica???
Agradeço á atenção.

sara · 9 de novembro de 2010 às 10:17 PM

Por gentileza, gostaria de saber se sendo portadora de depressão recorrente tenho direito de isenção de Imposto de Renda.Agradecida

Alice Jane Marinho · 23 de novembro de 2010 às 12:36 PM

Sou portadora do lúpus e tive outras complicações que levaram minha aposentadoria saiu pelo Federal, mais a júiza não pode julgar por ser doença do trabalho o que devo fazer pois tudo ja venho lutando há alguns e nada é resolvido. Grata

Cris Porto · 24 de fevereiro de 2011 às 3:42 PM

Sou Cristiane portadora de endometriose ja passei por dois processos cirurgicos tb tenho fibromialgia, e colite gostaria de saber se tenho direito de me afastar do serviço póis tenho tido muitas dores e não me sinto bem para retornar ao trabalho.

Quais os meus direitos.

rosasoares · 8 de março de 2011 às 8:22 PM

gostaria de saber se tenho direito a afastamento pois trabalho como professora do ciclol e tenho espondilose dorsal,tive avc,tenho tendinosedo supra espinhososubescapular tenho pedras no rim direito tomo remédios para pressão alta também tenho tendinite no pé esquerdo sou funcionária do estado de são paulo.aguardo resposta o mais breve possível.

simeiaaragao · 23 de março de 2011 às 3:48 PM

Minha mãe tem 70 anos e sofre artrose artrite cronica que atrofia mãos e pés o medico disse que degenerativa ela toma muitos remedios meu pai é aposentado recebe um salario minimo mas nao da pra eles sobreviver pois sao muitos os remedios pra comprar gostaria de saber mesmo meu pai sendo aposentado teria como minha mãe se aposentar por doença cronica. aguardo resposta o mais breve possivel.

marcelo · 27 de março de 2011 às 6:18 PM

ola recebi a noticia de que estou com tuberculose dia 04/11/2010 e começei a pagara previdencia depois de alguns anos sem pagar voltei a pagar dia 12/11/2010 portanto 8 dias depois do atestado medico e encaminhamento de afastamento para o inss minha pergunta é marquei pericia para dia 28/05/2011 tenho direito a me afastar ou a receber algo ou por começar a pagar depois perco o direito, continuo tentando trabalhar mais esta dificil demais e só continuo trabalhando pois não esto afastado.

ana oliveira · 30 de março de 2011 às 11:27 PM

sou portadora de hepatite auto imune(cirrose),tbem artrite reumatoide, hernia de disco,tenho muitas dores, não posso ficar sem remedios,quero saber se tenho direito a nao pagar imposto de renda.e tbem recebi uma indenização trabalhista o qual o imposto recolheu 20 milcomo posso reaver este dinheiro.Teho que fazer a declaração de 2011.como devo fazer.tenho laudos medicos.quem devo procurar um advogado ou contador.e tiver telefone me informe por favor.Obrigado

Claudia Vasconcellos · 6 de abril de 2011 às 7:14 PM

Gostaria de saber se portadoras de endometriose tem direito a medicamentos gratuitos.
Obrigada

SANDRO SANTOS · 1 de julho de 2011 às 7:43 AM

Senhores, preciso de uma informação. Minha mãe teve um AVC há que a deixou com sequelas sérias no lado esquerdo. Sem movimento do braço e com extrema dificuldades de andar, além da artrose e doenças coronárias, a dificuldade de fazer qualquer trabalho ou serviço doméstico é praticamente impossível. Meu pai é aposentado por invalidez. Apesar disso, não consegui aposentar minha mãe. Ela não tem tempo suficiente de INSS pago em carteira, até mesmo por ser dona de casa a vida inteira. Ela tem 72 anos.

daiana · 7 de julho de 2011 às 10:37 PM

ólá boa noite , gostaria de sabe se eu posso me incosta pelo inss , pois tenho asma , e tenho mas de um ano de inss pago

Lilian · 8 de julho de 2011 às 12:05 PM

Bom dia!
Sou portadora de endometriose, tenho hemorragia e dores cronicas, passei por cirurgia, mas continua os sintomas, tomo medicação de alto custo.
Gostaria de saber se posso me afastar pelo inss, ou até mesmo me aposentar por invalidez?
Grata!

maria rita de jesus santos · 12 de julho de 2011 às 8:57 PM

eu tenho doença cronica, rins policisticos, o que fazer para mim aposentar,eu pago o inss a tempo, com devo agir………….

marcio · 21 de julho de 2011 às 11:37 AM

Por gentileza gostaria de uma informação:
Sou portador de Hepatite C Crônica, tenho 44 anos de idade, gostaria de saber sobre direitos de aposentadoria e também sobre isenção de determinados impostos, Quais?

Lizabeth · 21 de julho de 2011 às 12:46 PM

Boa Tarde,sou portadora lupus eritematoso discoide a mais de 10anos agora estou com artrose nas mãos, pés, joelhos,coluna gostaria de saber se tenho direito aposentadoria tenho 24anos de contribuição e sou Clt

jurandir cesar de melo · 3 de agosto de 2011 às 12:13 AM

gostaria de saber se tenho direito a insenção de alguns tributo pos sou aposentado e tenho 4 erne de disco lomba e cervical com artrose imframatoria tenho laudo do meu medico e e laudo do perito da justiça.desde ja agradeço se me responderem

edna · 19 de agosto de 2011 às 9:45 AM

Ola, bom dia tenho o diagnostico de esclerose multipla desde o ano de 2004, era professora e estou aposentada com 01 salario minimo e gostaria de saber se esta correto e se nao como agir para recorrer. Obrigada!

Rosana · 22 de agosto de 2011 às 12:29 PM

Bom dia!
Meu nome é Rosana tenho uma doença chamada prurigo nodular a 2 anos, estou encostada uns 2 anos mais não consigo a aposentadoria, o meu caso é de aposentadoria, é uma doença crônica estou ainda tomando dapsona, mais não está adiantando muito, a minha médica já me receitou o talidomida…e disse que meu caso é crônico que essa doença não tem cura, é um primo da Hanseniase…me diga se é cronica e se tenho direito a aposentadoria…
Obrigada!!

ubirajara santos gonçalves · 22 de agosto de 2011 às 9:28 PM

quero saber os meus direitos que posso recorrer tendo doenças cronica de discopatia degenerativa em L3,L4 tomo 4 morfina por dia e tenho 3 cirurgias sobre esta doença, tenho placa, parafusos, cesta e ate um neuroestimulador medular implantado na medula da coluna. Me aposentei em fevereiro deste ano ale disso aindo sou diabetico tomando 2 qualidades de insulina humana e regular todas duas 50ml dia e noite. quero saber se tenho direito ao cartao de passagem e outros beneficios pelo governo.

Simone · 24 de agosto de 2011 às 1:48 PM

Tenho doença de Chron e gostaria de saber de tenho direito a algum benefício apesar de eu trabalhar.

sandra · 31 de agosto de 2011 às 9:02 AM

oi tenho asma e nao estou conseguindo trabalhar pois nao posso fazer esfossso fisico mas trabalho de diarista quero saber se e possiviel eu ter direito a aposentadoria por invalidez eu comprovando pelos medicos que nao tenho poder fisico para trabalho?

Ana Paula Borges Santin · 3 de outubro de 2011 às 3:28 PM

Sou portadora de doença de crohn, sindrome de reynaud, uveite,erosão óssea na articulação sacrilíaca direita(espondiloartrite), depressão, trato com neuro enxaqueca crônica. Sei q todas essas doenças são relacionadas ao Crohn. Fiquei em benefício pelo INSS e o perito q me deu alta disse que eu deveria procurar alguma atividade em q eu pudesse ficar próxima ao banheiro. Entrei com um processo no Tribunal de justiça com pedido de tutela antecipada e me foi negado pela desembargadora. Estou no aguardo do recurso que será julgado do dia 10/10/11. Por favor alguém que entenda bem do assunto me ajude pois já estou perdendo a fé na Justiça Brasileira. Quais os direitos que eu tenho?
Posso me aposentar já que vivo mais no banheiro por evacuações crônicas; as vezes até 17 idas ao banheiro. Não tenho nem como sair de casa sem que corra o risco de sofrer desse transtorno constrangedor. Espero que alguém possa me ajudar e me indicar quais são os meus diretos. Já que a doença de Crohn não consta na lista de doenças crônicas. Me ajudem…
Muito obrigada.

Maria Claudia · 14 de outubro de 2011 às 6:43 PM

sou portadora de dor crônica tipo artrose coluna cervical, fibromialgia e depressão grave, gostaria de saber se tenho direito de aposentadoria por invalidez? estou de licença médica pelo INSS a 6 anos e a última licença foi concedida por um perito da justiça federal, através de processo junto a Justiça Federal. Fui exonerada estando de licença médica, o cargo que ocupava era comissionado de um órgão do governo federal. A exoneração foi legal ou arbitrária? Se arbitrária, poderia me orientar onde devo ir e qual o prazo.

margarida · 18 de outubro de 2011 às 10:53 PM

eu tenho uma infecçao cronica num ouvido ja fui operada.mas a situaçao agravou se.ja nao consigo ouvir.e tenho senpre o ouvido a deitar pus.neste tou de baixa medica.e nao ha melhoras…tenho muitas tomturas.ando senpre a cair.eu perg.sera e tenho direito a uma pençao por envalidez?o meu corpo nao tem forças nao consigo trab,nao consigo ouvir nada,nao sei mais a quem recorrer

margarida · 18 de outubro de 2011 às 11:01 PM

tenho 36 anos.o medico dis que ta cronico.sera que quando acabar abaixa.terri de ir trb sem puder?fui operada a 10 anos.mas nao correu bem .ficou cronica.

gislaine · 19 de outubro de 2011 às 9:07 PM

descobri que estou com a doença de crhon gostaria de saber se tenho direito me aposentar por invalidez obrigada gislaine

Danielle Silva Miranda · 22 de outubro de 2011 às 6:28 PM

Minha mãe é portadora de hepatite c, gostaria de saber se ele fica isenta de algum imposto e quais são eles?

valquiria · 15 de novembro de 2011 às 6:04 PM

Boa noite. Tenho depressão recorrente, faço tratamento psiquiatrico ha 10 anos. O tratamento é muito caro, quero saber se tenho direito a isenção d imposto de renda ou algum beneficio do governo para o tratamento. Obrigada

eliana klem · 16 de novembro de 2011 às 12:47 PM

Boa tarde!

Sr. Luiz gostaria de saber do Sr. se uma pessoa como no meu caso tem poliomelite na perna direita,fibromialgia no joelho no esquerdo,hernia de disco e tendinite e túnel do carpo ,enfim toda estragada como vê,tenho como requerer uma aposentadoria? por favor me responda principalmente para o meu e-mail.Sem mais agradeço a atenção.

patricia braga da silva · 1 de dezembro de 2011 às 7:59 AM

BOM dia, tenho espodilose dorsal, fibrose,esteanose aortica,psóriase , tomo remédios continuos,sou funcionária publica municipal a 23 anos sendo insalubre.Posso requerer aposentadoria .Ela seria integral ou proporcional.Aguardo sua resposta.Obrigada.

. · 9 de dezembro de 2011 às 8:31 PM

sou portadora da doença espondilose cervical discreta,pois sou funcionaria publica a 20 anos,tenho direito de aposentar com essa doença,obrgdu.

irisnea vieira · 9 de dezembro de 2011 às 8:33 PM

sou portadora da doença espondilose cervical discreta,pois sou funcionaria publica a 20 anos,tenho direito de me aposentar com essa doença,obrgdo.

carlinho · 14 de dezembro de 2011 às 1:26 PM

olá pessoal eu gostaria de saber porque o governo não da beneficio para portadores de doença de crohn, se a doença de cronh e incapacitante então porque não da beneficio para um portador da doença de crohn

dulce · 3 de janeiro de 2012 às 12:38 PM

como faço pra ficar isenta de ipva pois tenho doença cronica lupus ,hipertensao, depressao,hipotiroidismo qcom quem falo pra dar baixa?

enilse · 9 de janeiro de 2012 às 2:19 PM

gostaria de saber,tenho lombalgia cronica sequelas de fratura emL1 com compressao do saco dural e pequena cifose local,discopatia degenerativa e artose facetaria leve em L5,S1 sofro com isso a cinco anos nao aguento mais de tanto tomar remedios trabalho como cozinheira nao consigo mais desempenhar minhas atividades normais fui encamihada para um neurocirurgiao,sera que consigo prorrogar meu beneficio ou ate mesmo uma aposentadoria

enilse · 11 de janeiro de 2012 às 9:57 AM

gostaria de saber,tenho lombalgia cronica sequelas em L1 com copressao do saco dural e pequena sifose local,dicopatia degenerativa e artrse facetaria leve em L5,S1 sofro com isso a cinco anos nao consigo desempenhar minhas atividades normais,nao aguento mais de tanto tomar remedios trabalho como cozinheira fui encaminhada para um neurocirurgiao,sera que consigo prorrogar meu beneficio ou ate mesmo uma aposentadoria me responda por favor preciso de uma resposta porque nao tenho nocao como fazer isso,ou o q fazer OBRIGADO.

rogeria santana · 12 de janeiro de 2012 às 12:42 PM

eu gostaria de saber se eu tenho algum direto ou inss tenho elepsia cronica ha 36 anos nunca trabalhei dou crise diariamenter me machuco muito

RAFAELA TAVARES · 13 de janeiro de 2012 às 3:42 AM

TENHO DEPRESSÃO E SÍNDROME DO PÂNICO…DESDE 4 ANOS DE IDADE TENHO PARALISIAS FACIAIS REPETITIVAS, NO TOTAL CINCO, PERIFÉRICAS. TIVE 4 NO LADO ESQUERDO DO ROSTO E UMA NO LADO DIREITO. FIZ RESSONÂNCIAS E TODOS OS EXAMES NECESSÁRIOS E NÃO ACUSOU NADA. COMO O MÉDICO DISSE, QUE EU TENHO QUE CONTAR COM A SORTE, NUNCA SE SABE QUE DIA E QUANDO VOU TER DE NOVO, POSSO TER POR NADA, DO NADA. E ISSO ME DEIXA UMA PESSOA MUITO INSEGURA, BAIXA ESTIMA, ENFIM, PIORA A MINHA DEPRESSAO, QUE JÁ FAÇO TRATAMENTO A 10 ANOS TAMBÉM. PRECISAVA DE UM APOIO, TAMBÉM FAÇO USO DE MEDICAÇÃO, E REALMENTE NÃO SÃO BARATAS. CONSEGUIRIA ENCOSTAR PELO INSS? OBRIGADA

cristiane alexandre · 17 de janeiro de 2012 às 10:43 AM

gostaria de saber se posso me aposentar pois tenho escoliose cronica muitas dores na coluna tenho 7 anos de inss pago o meu serviço e na area de produçao fico muito tempo em pe me mande uma resposta rapida pois ja perdi emprego por nao aguentar trabalhar demais e nao consigo emprego em uma area mais leve

Rosangela · 18 de janeiro de 2012 às 1:34 PM

Olá.Me chamo Rosangela, tenho 38 anos.
Sou portadora da Fibromialgia Crônica + Depressão + Sinuzite Crônica a 7 anos, e venho sofrendo descasos e preconceitos em várias areas da minha vida. E O QUE MAIS SOFRO È DE NÂO PODER TRABALHAR NORMALMENTE com todo ser humano para manter minha casa. QUERO SABER SE TENHO DIREITO AO AUXILIO DOENÇA OU APOSENTADORIA POR NÃO CONSEGUIR TRABALHO FIXO?
ME AJUDEM POR FAVOR.

Priscilla · 20 de janeiro de 2012 às 8:36 AM

Gostaria de saber, se sou considerada deficiênte com 45 graus de curva na minha coluna(escoliose)?

monica moreira telles · 21 de janeiro de 2012 às 2:26 PM

estou com pereodontia cronica . posso ntrar com pedido de aposentadoria

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