O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (27/10) pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por produtores rurais de 13 municípios que margeiam o Lago de Itaipu. De acordo com o STJ, na ação, os produtores alegam prejuízos que teriam tido nos últimos 25 anos em consequência das alterações microclimáticas decorrentes da formação do lago da hidrelétrica, que é a maior do mundo.

O processo será apreciado pela Primeira Turma, sob a relatoria do
ministro Benedito Gonçalves. Trata-se de uma causa coletiva contra a Hidrelétrica Binacional Brasil/Paraguai. A ação reúne 1.300 produtores de 13 municípios que ocupam uma área de 70 mil hectares ao redor do lago. O cálculo do prejuízo vem da data da inauguração de Itaipu, em 5 de maio de 1985, e soma R$ 20 mil por hectare.

Alguns produtores reclamam de queda de 40% na produtividade devido às alterações, como modificação do regime de ventos e de níveis de temperatura, umidade, evaporação e radiação. A área de reflorestamento plantada para proteger o lago, chamada de cortina verde, também é apontada como causadora de prejuízos às lavouras.

Agência ABr

Categorias: STJ

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1 comentário

domelhor.net · 29 de outubro de 2009 às 3:39 PM

STJ julga indenizao de R$ 2 bilhes cobrada por produtores rurais…

O Superior Tribunal de Justia (STJ) julga nesta tera-feira (27/10) pedido de indenizao de cerca de R$ 2 bilhes cobrados por produtores rurais de 13 municpios que margeiam o Lago de Itaipu. De acordo com o STJ, na ao, os produtores alegam prejuzos que t…

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