TJ mantém condenação de envolvidos na morte do menino João Hélio, arrastado por ruas do Rio de Janeiro

Foi mantida pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio a sentença contra os quatro envolvidos na morte do menino João Hélio Fernandes Vieites, o qual teve o corpo arrastado por ruas da Zona Norte do Rio, no dia 7 de fevereiro de 2007. Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram o recurso de apelação de Diego Nascimento da Silva, Carlos Eduardo Toledo Lima, Carlos Roberto da Silva e Tiago Abreu Mattos.

Na data de 30 de janeiro do ano passado, os quatro foram condenados pela 1ª Vara Criminal de Madureira a penas que vão de 39 a 45 anos de prisão em regime fechado. Ao oferecerem recurso da sentença, os advogados dos acusados alegaram haver nulidades processuais, como o cerceamento de defesa de seus clientes, a suspeição da juíza que julgou o caso e a ausência de fundamentação da sentença. Tentaram ainda desclassificar a imputação de crime de latrocínio (roubo seguido de morte – artigo 157, § 3º, do Código Penal) para roubo simples. Todos os pedidos, porém, foram julgados improcedentes pelos desembargadores.

Conforme o relator do processo, desembargador Francisco José de Asevedo, o pedido da defesa para absolvição dos réus seria absurdo e sem fundamento. Segundo ele, não há a menor dúvida da participação de todos os acusados no crime. O desembargador ainda classificou de infundada a suspeição levantada contra a juíza Marcela Assad Caran, que proferiu a sentença. “A pena foi devidamente aplicada e não há nenhuma retificação a fazer”, disse.