Mais uma da série “Quais os meus direitos?”. Saiba até quando a dívida pode ser exigida judicialmente e o nome constar dos registros de proteção ao crédito tais como SPC e SERASA.

Até quando o nome fica no SPC e SERASA?Ao receber a dúvida de um leitor aqui do Contexto Jurídico, o mesmo indagou:

“Mallmann, me ligaram cobrando a dívida de um cartão de crédito de sete anos atrás, foram grosseiros, informaram que a dívida foi vendida a eles e que a mesma não prescreve. Isso é verdade?”.

Vamos analisar a situação e resolver o problema.

Conforme o Art. 206, parágrafo 5°, inciso I do Código Civil, prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. Portanto a dívida não acaba, mas sim a possibilidade de exigir o pagamento pela via judicial.

E por que outra empresa está me cobrando?

Vamos lançar mão de um exemplo para podermos entender. Uma empresa de cartões de crédito com um valor (simbólico) de R$ 100.000,00 com clientes inadimplentes, com pouca chance de receber de volta esta quantia, vende essa dívida para uma empresa de cobrança por R$ 20.000,00. O que esta empresa de cobrança, que comprou o crédito, conseguir reaver acima do valor pago pela dívida é lucro.

Por isso muitos deles agem de maneira antiética, mentem e fazem quase de tudo para poder cobrar. No entanto, se completou mais de cinco anos desde o dia que se deixou de pagar, e eles não entraram com uma medida judicial contra o devedor, pode-se optar por pagar espontaneamente, ou simplesmente não pagar mais, uma vez que foram desleixados e não executaram judicialmente o título antes de sua prescrição.

Observações:

O protesto do título não interrompe a contagem do prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o prazo ainda continua a ser contado do dia que o devedor deixou de pagar.

A inclusão nos órgãos de proteção ao crédito pode ser feita a qualquer tempo no decorrer dos cinco anos após a data do inadimplemento (data que deveria ser paga a dívida e não foi), no entanto, quando completados estes cinco anos, deverá ser retirada invariavelmente, não devendo ficar nenhum dia a mais. Se ocorrer de já ter passado o prazo e a dívida ainda constar, pode-se optar por uma simples ligação ao órgão de proteção ao crédito ou entrar com uma ação judicial, cobrando os danos morais decorrentes do abalo de crédito.

Se a dívida for re-parcelada, renegociada, ou seja, lá como quiser chamar, ocorre o fenômeno da novação. A dívida é quitada e se adquire uma nova dívida para a quitação imediata da anterior. Daí acaba a contagem do prazo dos cinco anos e só começa a contar o prazo prescricional quando se deixar de pagar novamente.


Mallmann

Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

409 comentários

vivi · 15 de julho de 2009 às 6:42 PM

Olá, preciso de uma informação.
Estou com uma dívida no banco e em algumas lojas, meu nome está no serasa e SPC, fui até o Spc e liguei para o banco, os juros estão altos demais, como fiquei desempregada um tempo, hoje estou trabalhando e ganhando pouco não tenho condições de quitar essas dívidas, são de 2006 em 2011 elas irão caducar?
o que isso implica para minha vida?
Muito obrigado.

Patricia Casadei · 16 de julho de 2009 às 9:30 AM

Ola!
Ha algum tempo, meu CPF passou a ser recusado.
AAgora descobri junto ao SERASA, que tenho uma divida junto ao Bradesco, no valor de R$48,00, referente a uma parcela nao paga de credito pessoal, desde 2005!!!!!!!!
O banco nunca me mandou nenhuma correspondencia informando desta divida ou que seria enviado ao SERASA.
Tambem nunca recebi nada do SERASA, me informando que eu entraria ou estava incluida no cadastro de inadimplentes.
Nao é um absurdo eu estar no SERASA por R$48,00?
O que eu faço?
Por favor, me ajudem!
Obrigada

gustavo · 25 de julho de 2009 às 10:50 PM

tinha divida no banco do brasil com cheques sem fundo e debitos em algumas lojas, e meu nome estava no cartorio, hj, esta tudo limpo depois de 5 anos quer dizer que não volta mais, posso fazer qualque financiamento que está liberado ……………………obrigado

wilma gonçalves · 3 de agosto de 2009 às 9:25 AM

sou vendedora ambulante(vendo nas portas)tenho varias promissoria assinada e atrasada,quero saber quai os procedimentos pra protestar essas promissorias?Tem pessoas que foram embora de cidade e não tenho enderenço atual,mesmo assim posso protestar?e o valortem valor mínimo?me ajude por favor.

sonia maria goulart · 4 de agosto de 2009 às 3:44 PM

boa tarde ha seis anos atras fiz um emprestimo no banco real era duzentos reais na epoca pois nao consegui pagar ja ligaram para mim para entrar em acordo pois consegui pagar algumas prestaçoes desde esse tempo nao comprei mais nada e guando foi esses dias descubro que tenho outra divida no valor de mil reais mas como isso aconteceu se esse tempo nao comprei mais nada desde ja agradeço

sonia maria goulart · 4 de agosto de 2009 às 3:45 PM

boa tarde ha seis anos atras fiz um emprestimo no banco real era duzentos tempo nao comprei mais nada e guando foi esses dias descubro que tenho outra divida no valor de mil reais mas como isso aconteceu se esse tempo nao comprei mais nada desde jreais na epoca pois nao consegui pagar ja ligaram para mim para entrar em acordo pois consegui pagar algumas prestaçoes desde esse a agradeço

genivaldo · 5 de agosto de 2009 às 11:09 PM

Eu gostaria de saber se eu tenho uma divida no cartão e meu nome esta no
SPC a administradora do cartão ou outro setor pode bloquear minha conta poupança e retirar o dinheiro para quitar a divida?
desde ja agradeço pelas informações

sandra · 6 de agosto de 2009 às 2:41 AM

eu queria saber se o nome sair mesmo do spc com 5 anos la e queria saber se eu estive uma conta poupnça com valores la o credor pode tira meu dinheiro e paga a divida um abraço e aguardo

Fabricio Giesen da Silva · 6 de agosto de 2009 às 10:37 AM

Bom dia Gostaria de saber se eu negociar a divida, com empresa que devo, parcelar, meu nome sai emetiatamente do spc, ou só depois de terminar de pagar que sai.
Grato
Fabricio

Silvana · 13 de agosto de 2009 às 5:35 PM

olá, Boa tarde!
Gostaria de um esclarecimento…
Tive 2 cheques devolvidos e a Faculdade abriu um processo, encaminhando a divida para um escritório de Advogacia. Só que antes da audiência, eu fiz um acordo com o escritório, parcelei a divida e terminei de pagar dia 31/07/2009.
Procurei a escritório para me devolver os cheques e a advogada que moveu a ação me informou que eu tenho que aguardar 60 dias, pois o cheque está no Fórum. Explique para ela que preciso dos cheques para apresentar no banco e baixar o meu nome do SERASA, mas ela falou que tenho que aguardar. Este procedimento é correto? Se não for gostaria de uma orientação e como devo proceder, pois cumpri o acordo e não consigo resgatar os cheques.

Desde já, obrigada pela atenção!
Silvana

cleonice · 20 de agosto de 2009 às 2:09 PM

RENEGOCIEI UMA DIVIDA NO SPC,DEI UMA ENTRADA DIVIDINDO O RESTO EM PARCELAS. MESMO ASSIM NAO QUEREM TIRAR MEU NOME DO SPC. ISSO É CERTO SENDO QUE RENEGOCIEI?

maria aparecida · 21 de agosto de 2009 às 2:38 PM

Gostaria de saber o seguinte, fiz um emprestimo em um banco para pagar em boletos mas nunca chegou em minha residencia o boleto, o tempo passou e eu acabei nao pagando a divida ja tem mais de cinco anos sera que meu nome esta no serasa?

nei · 27 de agosto de 2009 às 5:33 PM

olá gostaria de saber o que devo fazer para tirar meu nome do serasa já que á emprese que me colocou não existe mais ou seja faliu

nei · 27 de agosto de 2009 às 5:36 PM

o serasa recebe conta

nivaldo · 29 de agosto de 2009 às 3:12 PM

Olá,fiquei com uma divida no santander banespa em 2000,já faz 9 anos !!!eles tinham parado de cobrar mandar cartas etc…mais de um ano p/cá estão ligando no meu celualar direto, mandam mensagens,mandam e-mail,o q devo fazer entrar com uma ação seria o caso desde já obrigado,,,,,,,

Ricardo · 31 de agosto de 2009 às 11:00 AM

quer saber se meu nome for retirado do spc pelo prazo de 5 anos, consigo abrir crediario no mesmo comercio para qual fiquei devendo neste periodo?

No aguardo,

Grato

Marines · 1 de setembro de 2009 às 4:34 PM

Ola
Tenho meu nome como sócia de uma empresa falida, fechou e td + meu nome continua la, se eu fizer um financiamento no meu Nome, posso correr o risco de perder esse bem (veiculo) ou enquanto estiver financiado posso ficar tranquila

oliveira braz dos santos · 2 de setembro de 2009 às 10:39 AM

tenho um emprestimo no banco do brasil
e outro no poupex
e trabalhava em um quartel na epoca
e mim mandarao embora
eles sao obrigados a pagar minha divida se eu entrar na justica
e eles assinarao um comprovante de reinganjamento por um ano
e mim mandaram ir embora antes
entende,apartir desse momento nao consegui mais pagar minha divida
tentei parcelar pra mais tempo mais nao consegui pagar mesmo assim
o que faco.

jose william · 3 de setembro de 2009 às 7:32 AM

Bom Dia.
Tere-me uma duvida fiz uma comprar em 1990, em loja de colchões e esta divida sempre que tiro o nada consta spc e serasa esta empresa esta sempre la, o por que se a lei diz que deve exprirar o nome dos orgãos de proteção ao credito em 05 anos? e a mais 15 anos ele renovam meu nome no spc e serasa…!!!!

renata · 4 de setembro de 2009 às 7:51 PM

BOA NOITE
TENHO UMA DUVIDA!
EM 2004 EU FIZ UMA DIVIDA E Ñ TIVE COMO PAGAR…
FUI AO SERASA PARA TENTAR NEGOCIAR A ,MINHA PENDENCIA LÁ CONSTA Q. O PROTESTO FOI FEITO EM 02/2005 EU ENTREI EM CONTATO COM A EMPRESA PARA PAGAR E PEDI Q. DEIXASSEM EU PAGAR OQ. EU DEVO Q. É 144,00 MÁS A CONTA ESTÁ EM 550,00 TENTEI PARCELAR ESSE VALOR E Ñ DEPOSITEI O DINHEIRO NA CONTA Q. FOI ME PASSADA POIS TRATA – SE DE UMA EMPRESA Q. EU~MAL CONHEÇO E Q. DURANTE TODO ESSE PERIODO Q. EU ESTIVE COM DEBITO COM ELES NUNCA ME MANDARÃO UM CARTA DE COBRANÇA E ME INFORMARÃO POR TEL. Q. SÓ ME MANDARIAM O DOCUMENTO PROTESTADO QDO EU PAGASSE A ULTIMA PARCELA E ESSE DOC. CHEGARIA POR CORREIO…FIQUEI COM MEDO E Ñ DEPOSITEI O DINHEIRO! ADIVIDA CADUCA EM 5 ANOS NÉ?????
EU POSSO ESPERAR MAS 6 MESES PARA CADUCAR A DIVIDA OU PELO FATO DEU TER TENTADO NEGOCIAR A DIVIDA EU TENHO Q. ESPERAR POR MAIS 5 ANOS?????
AGUARDO RESPOSTAS……

regi · 6 de setembro de 2009 às 12:06 AM

tenho divida de + – 6.000.00 em um banco ja fazem 3 anos a mulher ligou dizendo que iriam tirar minha casa se eu nao pagar a divida,esta divida nao tem nada haver com minha casa é divida de cartao de credito isto é possivel?
quanto tempo para meu nome estar livre,

thais soares · 9 de setembro de 2009 às 10:09 AM

como sei se o cheque preecreveu???
e o que fazer para dar baixa no BC???

thais soares · 9 de setembro de 2009 às 10:11 AM

como saber se o cheque preescreveu??
e como dar baixa no Bc???

simone · 9 de setembro de 2009 às 10:22 PM

ola,tenho uma duvida,ja se passaram mais de cinco a minha divida,fiz a consulta no serasa e no spsc e nada consta.gostaria d saber se consigo entrar num financiamento habitacional com meu marido?

Daniela · 14 de setembro de 2009 às 9:10 AM

Tinha algumas dívidas no Spc e tb fnancimentos e cheques, passaram se os 5 anos isto não irá aparecer mais? Existe como outras lojas puxarem históricos e saberem que fui inadimplente.
Grata!

sil · 17 de setembro de 2009 às 11:17 AM

Bom dia!

Meu noem está sujo no Serasa por conta de 02 cheques, não consegui honrar a dívida foi em Setembro de 2004..será que irá se excluir inda este ano?

Grata

Fabricia · 23 de setembro de 2009 às 9:49 AM

Tenho uma duvida , fiz um emprestimo no banco bradesco e não consegui pagar esse debito , devido a esse debito o meu cheque especial tambem estourou e o cartão de credito tambem do banco bradesco (visa) não foi pag. Isso ocorreu em 2006, quero sabeer se seese tipo de divida tambem cessa em 5 anos , pois ja ouvi dizer que cheque e emprestimos não entra nessa lista de cessação aos 05 anos e ficar ate ser paga não importando o tempo , Se não quitar essa diva meu nome vai ficar sujo por muito mais que 05 anos ou isso e mentira. Desde de já agradeço . Bom dia .

Gercino · 25 de setembro de 2009 às 10:06 PM

Se o demandante não comparecer a Audiência desistindo do processo, além da extinção do processo, haverá alguma penalidade, como pagto de custas, pois no art 51, inciso I da Lei 9099/95 só fala em extinção.
Desde já agradeço a atenção.

gorete · 29 de setembro de 2009 às 11:50 AM

meu filho tinha uma pequena empresa fez um imprestimo no banco do brasil chegou a pagar 2.700,00 reais, não pode mais pagar, a impresa faliu o nome dele esta no serasa spc, tentou dá baixa na empresa, pois o cpf dele está ligado ao cpnj já pagou a taxa, para extinção, pagou uma taxa na caixa para regularizar ou seja cadastrar o cpf, ele pode abrir uma pouponça? por favor dê-me a resposta pois está aflito a vida dele não é mais a mesma. ele recisa ter uma vida normal novamente, quanto tempo o nome dele é limpo novamente pode fazer empretismo para colocar a vida dele em dia.

Almir · 3 de outubro de 2009 às 1:10 PM

olá devo ao banco e nao posso pagar chek especial e credito automatico queria saber se o banco pode fazer cobranças na empresa onde trabalho tendo envista que essa conta era uma conta salario mas hoje nao e mas se puder me responder vou ficar muito agrdecido.

Almir · 3 de outubro de 2009 às 1:42 PM

olá sou filho unico herdeiro no caso era meu pai que já é falecido meus avós tambem ja feleceram e meus tios não se manifestam para faser o enventario porque dizem que meu avô tinha feito um emprestimo em um banco que supostamente pode aterra esta epotecada a pergunta é eu posso da entrada no enventario sosinho isso para reaver meus direitos já que meu pai já era falecido quando tudo aconteceu isso fas mas de cinco anos principalmente adivida do meu avô ficarei muito grato pela resposta.

douglas · 5 de outubro de 2009 às 10:07 AM

ola bom dia,,eu queria sabe se fica com nome sujo durante 5 anos,de banco e telefonia e verdade ou sai obg!!

MERLEM · 7 de outubro de 2009 às 11:50 AM

oi.tenho um titulo protestado como pessoa fisica e sei que e real.acontece que no momento nao tenho como quita-lo pois estou desempregada e vivo de aluguel.gostaria de saber se e possivel abrir cc em banco como pessoa juridica,poi estou participando do programa empreendedor individual e se assim fosse eu teria como quitar a divida.espero ter sido clara,agradeço.

Andréa · 15 de outubro de 2009 às 11:52 AM

Olá, bom dia!!
Contrai uma dívida no banco bb, com o limite especial, na época era um bom limite, eu precisei usar só q não tive mais como cobrir pq o valor era mto alto e acabei trocando de banco… nisso fui parar no serasa/spc;
Este ano 2009 fez 5 anos e ainda estou com restrições para fazer qualquer compra ou dédito…
Por quanto tempo mais meu nome vai ficar sujo, no caso da dívida ser bancaria?
O que eu faço se meu nome continuar no serasa dpois de 5anos?
Posso processar o banco por não tirar meu mone do serasa?
Por mais q a dívida continui, o meu nome não deveria sair do serasa?
E se o banco insistir,e não limpar meu nome o que devo fazer?
aguardo sua resposta.
Obrigado…

marcos porto · 20 de outubro de 2009 às 11:49 AM

tive conta em 3 bancos: banco real, caixa economica, e banco do brasil, e fiz uma vez um emprestimo no banco bradesco, devido a uma crise fiquei devendo em todos esses bancos, ja faz uns 2 anos, automaaticamente daki a tres anos meu nome si do spc serasa???

Fernando · 21 de outubro de 2009 às 1:10 PM

tive uma divida em banco a mais de 10 anos, essa divida não caduca tambem

jose maria sampaio · 22 de outubro de 2009 às 8:39 PM

Olá,bom tenho umas dividas desde julho de 2005 quando deixei de pagar quando chegar julho de 2010 o meu nome tem que esta limpo…obrigado

Rafael · 27 de outubro de 2009 às 9:49 AM

Oi..
Gostaria de saber,por EX. ate qual valor que SAi do spc Em cinco anos ..??

Ivone Rodrigues de Freitas · 27 de outubro de 2009 às 10:10 PM

Gostaria de saber se ao renegociarmos uma dívida, com o credor, em 24 parcelas, o nome da pessoa sai do SERASA, mesmo antes do término do pagamento total das parcelas?
Atenciosamente, Ivone

alan · 28 de outubro de 2009 às 1:52 PM

olá gostaria de saber , tenho um cheque devolvido, e ja faz quase 05 anos, me nome ficara mais tempo no spc ou meu nome fica limpo depois desse 05 anos?

quanto a um financiamneto bancaria poderia fazer um normal?
compra de carro, cartões de créditos etc?

obrigado

aguardo contato

RICARDO DA SILVA · 2 de novembro de 2009 às 12:03 PM

tenho um cartao de credito itaucard, nao pude pagar a fatura que esta no valor de 1400 reais, agora quero pagar mais esta muito alto no valor de 12000 qual meus direitos de pagar este cartao

maria lucia · 2 de novembro de 2009 às 3:32 PM

boa tarde.. estou com um problema muito serio eu comprei um carro em 16 parcelas, e como nao sabia que nao poderia ser passar pra frente eu passei, a pessoa que comprou nao pagou nenhuma parcela so que eu ja havia pago 8 parcelas do carne so que foi protestado as 16 oito que eu ja havia pago..mas infelizmenet eu nao tenho o carne prara provar o pagamento porque o mesmo foi pra pessoa que comprou meu carro so que eu comtinuo procurando este carro que a pessoa sumiu c nao tenho como fazer novos finaciamentos pois estou com meu nome preso.. ja faz cinco anos isto e nao tenho como pagar este valor absurdo.. como poderia resolver esta cituaçao…
o carro nao entroi em busca e apreençao porque o proprietario do financiamento PARTICULAR SO QUIZ MESMO ME FERRAR…

adao · 4 de novembro de 2009 às 9:38 PM

boa noite.
eu fiz um cartao da loja cea no ano de 2001 e so consegui paga los no ano de 2002 so que eu guadei o recibo ate 2007, ao ir a loja hoje dia 04/11/2009 me enforaram que havia um debito la pendente o que eu faco porque eu ja paguei minha divida so que nao tenho mais o comprovante eu vou ter que pagar novamente ou devo ajuizar uma acao contra a mesma

Ana Paula · 12 de novembro de 2009 às 11:58 AM

Recebi um cheque de terceiros a 5 anos atras.Fui ao supermercado e repacei este cheque no valor de 260,oo reais.A pessoa que me passou esse cheque faleceu,e como eu assinei e coloquei meu RG fui processada.foi até pro forum.Eu não paguei pois a divida aumentou mto.querem 6.000;00 (seis mil).essa divida n~eo prescreve agora vai fazer 6 anos e ja ate enpenhoraram uma televisão e o processo continua aberto.que faço.

mirtes · 13 de novembro de 2009 às 6:58 PM

Gostaria muito de receber notícias do site de vcs achei o máximo,sou muito curiosa,com o que diz respeito a área jurídica.

paulo · 14 de novembro de 2009 às 4:22 PM

eu tinha uma divida de cartao de credito no bradesco dia 12/11/2009 a mesma foi paga a vista gostaria de saber quando eu ja posso usar o cartao de credito ou c preciso desbloquer ou reativa.
gostaria de saber oque devo fazer para voltar a utilizalo

marcelo · 18 de novembro de 2009 às 1:56 PM

Boa tarde, tenho uma dúvida, rebibi uma proposta de pagamento de uma dívida que está completando quase 4 anos, mas não pude cumprir com o combinado e a empresa credora me informou que nã será feito mais nenhuma proposta e que eu serei processado (a divida é de R$ 123,00 com juros honestos deve ir pra uns R$ 210,00), É MESMO POSSÍVEL QUE ELA FAÇA MESMO ISSO?

obrigado.

Junior · 18 de novembro de 2009 às 3:05 PM

olá, estou com um problema… apareceu uma divida minha de uma compra q não fiz.

como proceder e o q fazer? já q eu nunca pissei nessa cidade a qual foi a compra, e, muito menos na loja.

ps: moro +/- 700km de distancia da cidade infomada.

o que devo fazer para limpar o meu nome?

grato,

Jr.

josé augusto de oliveira · 19 de novembro de 2009 às 6:53 PM

boa tarde, eu queria saber oq eu posso fazer porq a 1 ano eu usei o cheq especial de um banco e a 4 meses negociei a divida e estou pagando e a 2 semanas fui consultar meu nome e ainda esta sujo gostaria de fazeroq posso fazer? e eu liguei pra reclamar e eles falarão se eu para de paga vou ter mais incargos sobre as parcelas que faltão que falta só 4 mas não acho justo eu esta pagando e ainda esta com o nome bloqueado.
aguardo resposta e obrigado.

Lucas · 20 de novembro de 2009 às 10:56 AM

olá tenho uma duvida, o banco não manda a fatura do meu cartão de crédito a 4 meses, eu ja liguei para reclamar e nada, no caso se eles colocarem meu nome no spc ou serasa eu posso procurar o procon ou não tem jeito vou ter que ir negociar com o banco? Grato

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