Mais uma da série “Quais os meus direitos?”. Saiba até quando a dívida pode ser exigida judicialmente e o nome constar dos registros de proteção ao crédito tais como SPC e SERASA.

Até quando o nome fica no SPC e SERASA?Ao receber a dúvida de um leitor aqui do Contexto Jurídico, o mesmo indagou:

“Mallmann, me ligaram cobrando a dívida de um cartão de crédito de sete anos atrás, foram grosseiros, informaram que a dívida foi vendida a eles e que a mesma não prescreve. Isso é verdade?”.

Vamos analisar a situação e resolver o problema.

Conforme o Art. 206, parágrafo 5°, inciso I do Código Civil, prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. Portanto a dívida não acaba, mas sim a possibilidade de exigir o pagamento pela via judicial.

E por que outra empresa está me cobrando?

Vamos lançar mão de um exemplo para podermos entender. Uma empresa de cartões de crédito com um valor (simbólico) de R$ 100.000,00 com clientes inadimplentes, com pouca chance de receber de volta esta quantia, vende essa dívida para uma empresa de cobrança por R$ 20.000,00. O que esta empresa de cobrança, que comprou o crédito, conseguir reaver acima do valor pago pela dívida é lucro.

Por isso muitos deles agem de maneira antiética, mentem e fazem quase de tudo para poder cobrar. No entanto, se completou mais de cinco anos desde o dia que se deixou de pagar, e eles não entraram com uma medida judicial contra o devedor, pode-se optar por pagar espontaneamente, ou simplesmente não pagar mais, uma vez que foram desleixados e não executaram judicialmente o título antes de sua prescrição.

Observações:

O protesto do título não interrompe a contagem do prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o prazo ainda continua a ser contado do dia que o devedor deixou de pagar.

A inclusão nos órgãos de proteção ao crédito pode ser feita a qualquer tempo no decorrer dos cinco anos após a data do inadimplemento (data que deveria ser paga a dívida e não foi), no entanto, quando completados estes cinco anos, deverá ser retirada invariavelmente, não devendo ficar nenhum dia a mais. Se ocorrer de já ter passado o prazo e a dívida ainda constar, pode-se optar por uma simples ligação ao órgão de proteção ao crédito ou entrar com uma ação judicial, cobrando os danos morais decorrentes do abalo de crédito.

Se a dívida for re-parcelada, renegociada, ou seja, lá como quiser chamar, ocorre o fenômeno da novação. A dívida é quitada e se adquire uma nova dívida para a quitação imediata da anterior. Daí acaba a contagem do prazo dos cinco anos e só começa a contar o prazo prescricional quando se deixar de pagar novamente.


Mallmann

Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

409 comentários

angelica · 28 de novembro de 2009 às 3:20 PM

oi,eu tive um problema financeiro e ñ pede pagar as minhas dividas e hoje já faz 5 anos e a financeira continua me ligando e eu continuo ñ podendo pagar o que eu devo fazer/

Andreia Ana · 2 de dezembro de 2009 às 11:06 AM

Bom dia, gostaria de sabe quantas hora demora para tirarem o meu nome do SPC depois que eu paguei a conta???

Claudia · 5 de dezembro de 2009 às 4:38 PM

Olá..Fui avalista de uma pessoa na compra de moveis e esta pessoa não pagou algumas prestações, agora meu nome esta no serasa e eu gostaria de sabr se tem como eu deixar de ser avalista dessa pessoa e limpar meu nome..

ana · 11 de dezembro de 2009 às 9:39 AM

Bom dia,
Fiquei sem condiçoes de pagar meu cartão de credito VISA. Já passaram os cinco anos e meu nome foi retirado do SPC. Foi ao banco do brasil, onde durante esses cinco, mantive a minha conta ativa para recebimento do meu sálario. o Banco pode negativar meu nome caso eu queria abrir conta eu outro banco.

Thais · 14 de dezembro de 2009 às 11:14 AM

Olá,
Gostaria de saber se a faculdade Anhanguera Educacional pode colocar o nome no spc e serasa, pois estou tentando fazer acordo com o setor financeiro da faculdade e eles estão irredutiveis não aceitam nenhuma proposta que eu faço e ameaçaram colocar meu nome no spc e serasa.
Obrigada.

Vanessa Santos · 14 de dezembro de 2009 às 3:38 PM

Olá,
tenho uma terrível dúvida, minha mãe é cliente do Banco do Brasil, mais ou menos 8 anos e em agosto de 2006 a losango colocou o nome dela no SPC, e agora o banco simplesmente cancelou o cartão de crédito dela, a pergunta é eles podem fazer isso, mesmo ela sendo cliente do banco a 8 anos? sem nem ao menos darem uma satisfação?

vilma silva · 19 de dezembro de 2009 às 2:10 PM

ola tenho uma divida antiga no unibanco ja procurei o unibanco pra tentar pagar essa divida pois so falta essa pra eu ficar quitada das dividas que adqueri em 2003,entao a divida consta no unibanco mas naum sabem onde esta o contrato ou melhor naum podem negociar comigo essa divida porque mandaram para uma empresa de cobranças ,so que naum esta na empresa de cobrança,bom to querendo pagar mas eles naum podem receber .quero entrar com advogado ppara pedir que excluam essa divida dos cadstros internos do unibanco ja que naum tem a divida em lugar algum .

Luciana · 4 de janeiro de 2010 às 3:06 PM

Boa Tarde, gostaria de saber quantos ao certo o nome está ficando no SPC e SERASA. Aguadando reposta.

Obrigado.

gleide · 5 de janeiro de 2010 às 5:26 PM

boa tarde! gostaria de saber se o meu nome esta no serasa?ou no spc?obrigado estarei esperando.

gleide · 5 de janeiro de 2010 às 5:31 PM

boa tarde ! gostaria de saber se o meu nome esta na serasa? ou no spc? obrigaDO ESTAREI ESPERANDO.

daniele · 5 de janeiro de 2010 às 8:18 PM

Olá.
Estou com meu nome sujo,não trabalho e gostaria de saber se eu posso fazer concurso publico para professora,e se eu passar se posso assumir o cargo ,estou no ultimo ano do curso,e em quantos anos a divida caduca,do spc e serasa???
Por favor me respondam.
obrigada

Jaqueline Nunes · 6 de janeiro de 2010 às 12:09 PM

Tenho duas dúvida a 1º é tive meu nome protestado por uma faculdade, e gostaria de saber por quanto tempo meu nome vai ficar em protesto e a 2º é que tive um celular de canta da operadora TIM a uns cinco anos atrá, só que agora descobri que meu nome está no SPC e SERASA, só que sempre que tento entra em contato com a operadora eles dizem que não podem resolver meu problema porque é uma linha TDMA e que agora ele só trabalham com GSM, já liguei vária vezes e não consigo resolver o meu problema, ficam me passando de uma gravação pra outra e quando uma atente atende a ligação só me dar outro nº pra mim ligar, mas não resolvem nada, o que devo fazer?

FATIMA · 6 de janeiro de 2010 às 3:19 PM

Essa semana uma empresa de cobrança me enviou uma carta dizendo que fiquei devendo uma parcela de 49,00, no mes 11 de 2005 e querem R$ 130,00 só que eu paguei todas não fiquei devendo nada, era carne pago direto na loja,o pior que procurei e não encontrei esse carne, costumo guardar um ano após pago, nunca me cobraram antes, oq devo fazer?

FATIMA · 6 de janeiro de 2010 às 3:34 PM

PQ NÃO CONSIGO ENVIAR

angela · 9 de janeiro de 2010 às 6:54 AM

Bom dia,
Tenho um boleto bancario (titulo) de outubro que nao consegui pagar.Fiz um acordo em novembro e paguei a primeira parcela.Em dezembro e agora em janeiro não consegui pagar pois fiquei desempregada.Eles podem protestar o titulo ou posso renegociar um novo acordo com parcelas menores? Pois a parcela firmada no acordo esta muito alta e desempregada como poderei quitar? Aguardo orientação pois estou muito preocupada. Obrigada.

Albino · 14 de janeiro de 2010 às 10:25 AM

Olá DR tenho divida no spc e serasa amais de 5anos sera que esatas dividas vão caducar pois vejo lá e elas ainda estão la e ja se passarão o tempo de 5 anos
e se possivel gostaria de sabe onde ,ou oque tenho que procurar
Obrigado

genilson · 14 de janeiro de 2010 às 6:57 PM

o lha uma moça foi minha avalistaentrei num buraco e não consegui pagar a divida, o nome dela também sai com cinco anos, me der uma resposta.

Valcinete · 15 de janeiro de 2010 às 2:21 AM

olá, pode avalista desempregada (pessoa fisica)de marido(pessoa juridica) no BB, e ele não pagou divida, e meu nome ser incluido no serasa.

Alexia · 20 de janeiro de 2010 às 7:57 PM

Oi! Tenho uma dívida em uma loja desde 2006 e gostaria de saber se o ano que vem 2011 essa divida irá caducar e meu nome saíra do spc

Márcia · 23 de janeiro de 2010 às 5:39 PM

Ola!Faz sete meses que paguei as dividas que tinha, e meu nome saiu do scpc e do serasa,mas outra divida ja tinha caducado pois ja havia mais de 5 anos que estava devendo.Agora tento comprar atraves de financiamento e tento adquirir cartão de credito mas não consigo pois me falam que meu cpf esta com baixa pontuação.O que eu faço para voltar a ter credito?

liliane · 24 de janeiro de 2010 às 5:45 PM

boa tarde gostaria de saber como faço para quitar minha divida no banco ja fui a tras passarao o numero do protocolo para pagar e nada me mandarao ja fui no banco dizem que nao devo nada mas quanto vou abrir conta meu nome ta no serasa nao entendo o que faço obrigado.

luiz junior · 26 de janeiro de 2010 às 10:16 PM

olá minha divida caducou no final de dezembro de 2009, foram cheques do bb, bradesco e visa, gostaria de saber se posso financiar uma casa pela caixa já que meu nome já esta limpo. obg…

luiz junior · 26 de janeiro de 2010 às 10:20 PM

possua uma divida caducada no bb com cheque e ourocard, gostaria saber se posso financiar um imovel pela caixa economica federal.
obg

solange · 2 de fevereiro de 2010 às 10:42 PM

ola
A quatro anos fiz uma divida de 39,00reais e hoje a divida esta em 98,90.
ja tentei acordo mas esta dificil.
gostaria de saber se ao pagar parcelado o meu nome ja sai do spc ou so
depois de quitar a divida.obrigado

tayana · 5 de fevereiro de 2010 às 1:59 PM

gostaria de saber se quando e feito negosiação por telefone sem confirma dados vale.A sem pegar boleto…

vania · 9 de fevereiro de 2010 às 6:47 AM

fiz o emprestimo de comstrucard na caixa economica federal e não estou comseguindo pagar, corro risco de perde minha casa por favor me responda obrigada

silvia · 12 de fevereiro de 2010 às 3:39 PM

estou com meu nome no spc e no serasa por dividas no cartao de credito , no banco do brasil e em loja ou se estou totalmente no vermelho nao tenho condiçoes de quitar essas dividas gostaria de saber se a um prazo maximo para meu nome esta novamente limpo sem que eu tenha efetuado o pagamento destas dividas depois desse prazo posso voltar a ter conta em banco e comprar no crediario sem problemas

leonilda · 13 de fevereiro de 2010 às 6:03 PM

quando tirei mueu filho da escola particular em 2005,ficou tudo certo quanto as dividas das mensalidades,hj porem quando precisei de um financiamento constou lá no spc/serasa 5 protestos da mesma escola,porem não tenho os comprovantes de pagamento e nem a escola tem como provar que ja paguei pois ja se passaram 5 anos, não consigo fazer nenhuma compra,o que devo fazer??

Adriano Cruz · 17 de fevereiro de 2010 às 2:59 PM

Fiquei feliz em achar um site que pode ajudar pessoas com pouco conhecimento na área. Gostaria de saber se um cidadão com o nome no SPC ou SERASA pode conseguir um financiamento do FIES pelo PROUNI para uma bolsa na faculdade, desde já muito obrigado.

valter cezar · 18 de fevereiro de 2010 às 12:33 PM

após cinco anos, dividas inclusas no spc/serasa, saem do sistema?

Itamar Correa · 19 de fevereiro de 2010 às 3:33 PM

Gostaria de saber se um empresa de cobrança que comprou a divida de um banco pode inserir novamente o nome da pessoa no spc/serasa após transcorrido 5 anos da dívida.Estão me pressionando pois falta pouco tempo para esse tempo terminar.

Regimaldo · 19 de fevereiro de 2010 às 11:37 PM

Olá comprei um terreno com projeto pronto para construir uma casa tudo em dia
antes de fechar negócio fui até a prefeitura para ver se estava tudo em ordem o projeto e o terreno me falaram que sim então pedi uma declaração por escrito e eles me deram, com esta declaração pedi a ligação de água e de luz mas uma semana depois quando fui construir me embargaram porque passa fios de alta tensão no meio do terreno e agora como fica o engenheiro e o projeto aprovado alvará pago? Como eu fico com um terreno que não posso construir?

daniele · 23 de fevereiro de 2010 às 10:59 AM

estou com uma divida no cartao de credito que esta me causando um grande transtorno,porem no momento nao ha possibilidade de saldar a divida que e de 2anos.o banco disse que movera um processo juridico contra mim.qual seria a penalidede?

PAULO JOSÉ · 25 de fevereiro de 2010 às 10:16 PM

gostaria de saber como eu faço para verificar quanto estou devendo para o cartão de crédito visa? E como eu posso fazer para entrar em um acordo para liquiidar a díivida?

Andressa · 1 de março de 2010 às 11:39 AM

Tenho uma divida num banco, queria saber quanto tempo ela caduca ou nao esta fazendo isso mais? abraços…

cinara · 1 de março de 2010 às 5:54 PM

Bom estou no spc ja vai fazer dois anos, por ter comprado em lojas de roupas, não consigui pagar ainda, gostaria de saber o que eles podem fazer e qnto vou me encomoda ainda??

PS: Estou desempregada por isso não quitei as compras ainda.

Fabiano · 2 de março de 2010 às 12:08 PM

Bom dia,

Por gentileza, solicito uma informação:

Eu retirei uma moto para uma amigo a 7 anos atrás , esta moto foi roubada e não foi paga e nem recuperada. Já prescreveu 5 anos e meu nome não está mais no SPC/SERASA e não consta mais processo judicial contra minha pessoa.
A grande dúvida é a seguinte: se eu comprar uma moto agora o banco pode retirá-la de mim como cobrança da dívida?
Agradeço se a resposta puder ser enviada para meu e-mail.

Obrigado

Clauda · 2 de março de 2010 às 8:36 PM

Ola,
Eu doei o meu nome para que uma “amiga” minha efetuasse uma compra em meu nome… ela não pagou e o meu nome está indo para o spc.
Tem algo que eu possa fazer para que evite isso?
Sem ser eru pagar é claro já quem fez a divida foi ela.

LUIS · 3 de março de 2010 às 8:05 PM

ESTOU COM QUATROS DIVIDAS COM UMA DIVIDA 11/11/2005 ,QUANDO SAIRA DO SPC

renata · 5 de março de 2010 às 11:55 PM

Por favor estou c/ um grande problema. Passei por uma dificuldade financeira, mas graças a Deus em dezembro de 2009 quitei todas as minhas dívidas. Sendo que depois disso já tentei fazer alguns créditos e não consigo em lugar nenhum. Já tirei um extrato de spc e serasa e está tudo limpo. As empresas que tento o crédito me informam que não atingi a pontuação necessária ou que eles tem critérios próprios de crédito e algumas coisas coisas parecido. Sendo que sempre apresento todos os documentos, mas em lugar nenhum sou aprovada. Por favor por que isso acontece? Quero fazer um financiamento pela caixa e estou c/ medo de não ser aprovada. Desde já agradeço e aguardo a resposta anciosa.

Roseane · 10 de março de 2010 às 8:46 PM

fui avalista no banco para meu namorado e gostaria de saber se meu nome só vai limpar se ele negociar com o banco? a dívda é muito alta. e além de mim há mais duas pessoas avalistas q estao no mesmo barco. O que posso fazer? me oriente.é muito constrangedor

Marcia · 12 de março de 2010 às 12:12 AM

tenho uma dívida com o banco do brasil que foi comunicada pelo serasa em 25 de abril de 2006 – através de carta informando que o BB entrou com ação judicial em 18/04/2006. Nunca mais fui procurada pelo banco ou órgão judicial. Em 14/3/2007, recebi carta do SPC comunicando que a dívida fora adquirida pela empresa ativos Fincanceiros reiterando a cobrança. A empresa de cobrança deles tem me ligado frequentemente e eu,orientada por amigos tenho dito que desconheço essa empresa, que me mandem por e-mail todos os dados e eles não mandam. Não tenho condições de pagar o débito. Há possilidade de penhora de bens? Só possuo o apartamento em que moro. Porém sou beneficiária de parte de um imóvel do espólio de meu pai – minha mãe ainda é viva. Elses podem penhorar eese imóvel? Pensei em reabrir o inventário e doar minha parte diretamente aos meus filhos. Isso é possível?
Grata

Thainá · 12 de março de 2010 às 4:46 PM

Boa tarde

Cursei um semeste na faculdade anhanguera, fiz minha rematricula para o segundo semenstre porem em seguida tive de trancar a matricula.Obs: Tranquei minha matricula em 10/2009.

dia 01 de março de 2010 recebi uma correspondencia informando que meu mone estava sendo encaminhando para o serasa.Consultei o meu serasa e resalmente existe esta pendencia com a faculdade Entrei em contato com a instituição e fui informada que a mensalidade cobrada é correspondente ao mes de março, já que a faculdade faz um acordo no inicio do ano para os alunos pagarem a mensalidade somente em novembro.

A instituição pode colocar meu nome no serasa?

Quando uma resposta..

desde já agradeço Thainá

Leandro · 17 de março de 2010 às 12:48 AM

Boa Noite!
Tive um débito com as Lojas Renner que perdurou por aproximadamente um ano e meio e também dois cheques devolvidos também nesse período, por conta de ter adoecido e ficado sem trabalho. No entando, quitei todos os débito e não tenho mais restrições no SPC e Serasa, porém não consigo crédito em lugar algum, pois alegam que não atingi a pontuação necessária. O que pode estar acontecendo? É possível o SPC/ Serasa estarem vendendo informações passadas de quanto tempo fiquei com restrições? Como faço para resolver?

Aguardo resposta, e desde já expresso minha gratidão.

anderson · 25 de março de 2010 às 5:27 PM

com 5 anos a divida caduca pelo serasa?

Anderson Klayton · 29 de março de 2010 às 4:41 PM

Ola: oque faço para limpar meu nome d spc e do serasa?
ja faz uns 4 anos que tenho o nome sujo.
como renegociar a divida. se eu não pagar o meu nome caduca
quando fazer 5 anos, ou não?
GRATO Anerson.

jonathan souza · 29 de março de 2010 às 10:53 PM

financeira caduca tambm em 5anos???

mateus · 4 de abril de 2010 às 3:33 AM

olá amigos, tive meu nome incluso no spc por dois anos no entando, quitei todos os débito e não tenho mais restrições no SPC e/ou Serasa, porém não consigo crédito em lugar algum,O que pode estar acontecendo? É possível o SPC estarem vendendo informações passadas de quanto tempo fiquei com restrições? Como faço para resolver? tento comprar mais não me dão credito em lugar algum, quanto tmpo devo esperar para que eu possa ter credito novamente,
Obrigado pela atenção!

CLOVIS · 6 de abril de 2010 às 11:23 AM

Num empréstimo bancário de 36 parcelas firmado em 2005, quem pagou somente 03 e o banco ainda não entrou com nenhuma ação de cobrança ou de execução.Pergunta-se:
quando começa a correr o prazo de prescrição ?
Da assinatura do contrato ou quando do vencimento do contrato ? Ou quando da inadimplência da parcela (por exemplo: vencida após o pagamento das 3 primeiras, como é o caso ? Por gentileza, pode me mandar os artigos que fundamentam a pergunta e resposta ?

clovis · 6 de abril de 2010 às 11:29 AM

Excelente.

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