Noventa por cento dos presos no país são atendidos por defensores públicosDos 450 mil presos no Brasil, 90% são atendidos pela defensoria pública. São Paulo, por exemplo, que possui 150 mil presos, tem 35 defensores apenas. O levantamento foi feito pelo Ministério da Justiça e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Conforme Paulo Carlos Weis, que participou da audiência pública que discutiu o projeto para ampliar a atuação da Defensoria, com competência para atuar em várias etapas da fase de execução penal, a proposta é aprovar mais 100 defensores (25 para execução penal). A sessão foi presidida por Romeu Tuma (PTB-SP), com a participação única de Marco Maciel (DEM-PE). O projeto precisa passar por votação terminativa na CCJ e somente segue para plenário se houver recurso.

“Temos prisões medievais. O Brasil não pode conviver com isso e a presença do defensor público é condição si ne qua non para mudar essa realidade”, ressaltou Weis. De acordo com o representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCcrim), Sérgio Salomão Shecaira, as penitenciárias brasileiras são masmorras. “Em alguns presídios, são encontrados presos doentes, com fratura exposta e jogados no chão, sem atendimento de ambulâncias; e também apenados que já cumpriram pena, receberam alvará de soltura, mas continuam presos. São presídios que muito nos envergonham”, salientou Shecaira.

No entanto, para o promotor de Justiça de São Paulo, José Reinaldo Guimarães Carneiro, o tema apresentado pelos defensores públicos não deveria ser tratado através de um projeto sobre a Lei de Execuções Penais, mas dentro da Lei Orgânica da Defensoria Pública. “Não estamos no debate corporativo, mas de divisão de ideias, de espaços. Não é aqui, na Lei de Execuções Penais, o campo para esse tipo de discussão”, salientou Carneiro. Para ele, as questões invadem uma area que é “de caráter político e administrativo”.

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Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

3 comentários

José Carlos · 22 de outubro de 2009 às 11:47 AM

Olá

tenho um amigo advogado, ontem estavamos conversando sobre a situação carcerária do Brasil, minha opinião sobre o tema é que, as prisões Brasileiras deveriam ser privatizadas, assim como acontecem em vários países, só assim existiria mais justiça no sistema, geraria mais postos de trabalho, bastando pra isso definir regras claras

Filipe via Rec6 · 19 de outubro de 2009 às 2:36 PM

Noventa por cento dos presos no país são atendidos por defensores públicos : Contexto Jurídico…

Dos 450 mil presos no Brasil, 90% são atendidos pela defensoria pública. São Paulo, por exemplo, que possui 150 mil presos, tem 35 defensores apenas….

domelhor.net · 19 de outubro de 2009 às 2:38 PM

Noventa por cento dos presos no pas so atendidos por defensores pblicos…

Dos 450 mil presos no Brasil, 90% so atendidos pela defensoria pblica. So Paulo, por exemplo, que possui 150 mil presos, tem 35 defensores apenas….

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