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Toffoli toma posse como ministro do STF

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Toffoli toma posse como ministro do STFO ex-advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 41 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23/10) no plenário da Corte. Toffoli ocupará a cadeira do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. Ele assinou o termo de posse em uma cerimônia breve e sem discursos, acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, além de parlamentares, ministros do governo e autoridades do Judiciário.

Toffoli, que foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006, estava à frente da Advocacia Geral da União (AGU), desde 2007. Na AGU, ele defendeu a União em julgamentos polêmicos no STF, como a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também defendeu a desapropriação total de imóvel utilizado para plantio de maconha e a proibição da importação de pneus usados. Toffoli é o oitavo ministro do STF indicado pelo presidente Lula desde 2003.

Em declaração à imprensa, depois da cerimônia, Toffoli afirmou que atuará seguindo a Constituição. “É dessa forma que irei trabalhar, com muita vontade de trabalho, com parâmetros na Constituição brasileira, sempre em defesa daqueles elementos que são essenciais para com a pessoa, que é a vida, a liberdade e o seu patrimônio”. A vaga de Toffoli na AGU será ocupada pelo gaúcho Luis Inácio Lucena Adams, que foi procurador da Fazenda Nacional e também tomou posse nesta sexta-feira .

Redação Contexto Jurídico
Foto: U. Dettmar

Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

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3 Comments

3 Comments

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  3. mabeycwa

    17 de novembro de 2009 at 2:05 AM

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IurisCast 12 – A dura realidade da certificação digital para o PJe

Neste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.

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IurisCast_12_certificação_dNeste IurisCast veremos mais especificamente como anda o processo de emissão da certificação digital para o PJe, e você saberá se as empresas certificadoras já estão dando conta do recado ou ainda têm um longo caminho a trilhar.

Se você ainda não ouviu, ouça o IurisCast 08:

Saiba o que é o certificado digital e descubra se vale apena solicitar o seu junto a OAB. Veja o que é preciso para começar a utilizar o processo eletrônico. Atente para algumas características que você deve procurar no novo scanner de seu escritório. Descubra onde encontrar tutoriais e mini cursos das principais funcionalidades sobre o processo eletrônico gratuitamente. Veja por que você precisa de uma internet 3G no seu escritório, mesmo tendo um mega link de internet de banda larga. (mais…)

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IurisCast 11 – Protesto de débitos inscritos em dívida ativa

Neste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União.

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IurisCast-11-divida-ativaNeste Iuris Cast trataremos da Lei nº 12.767/12 que, entre outras providências, traz a possibilidade de inclusão no rol de títulos sujeitos a protesto em cartório, as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das autarquias e fundações públicas.

Segundo o convidado de hoje:

“Citada lei, ainda pouco conhecida pelos contribuintes, ao incluir as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas no rol dos títulos protestáveis, traz prejuízos incalculáveis para os cidadãos e empresas devedoras de tributos, uma vez que protestada a certidão de dívida ativa, o contribuinte devedor terá seu nome inscrito nos cadastros do SPC e Serasa.

Como sabido, uma vez que o contribuinte tem seu nome inscrito nos cadastros dos órgãos de restrição ao crédito, estará impedido de obter crédito junto a instituições financeiras, não conseguirá descontar uma duplicata e etc.”

Venha conferir como a nova lei irá impactar no dia a dia das empresas do País de agora em diante. . Aperte o play no tocador abaixo e ouça já.

[display_podcast]

Caso prefira, faça o download do arquivo acima e ouça no carro ou em seu tocador de mp3 favorito.

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Contato dos participantes:
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Lucas Calafiori Catharino de Assis – e-mail lucas@gdr.adv.br / site www.gdr.adv.br

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Mande dúvidas, críticas, elogios e sugestões para iuriscast@contextojuridico.com.br

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IurisCast 10 – Saiba qual vade mecum usar no seu iphone e ipad

Neste IurisCast falamos dos principais aplicativos de vade mecum para iphone e ipad. Se você é jurista ou estudante de Direito, este programa é para você.

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IurisCast-10-vade-mecum-iphone-ipadNeste programa falamos dos principais aplicativos de vade mecum para IOS (iphone e ipad). Se você é advogado, estudante de Direito, trabalha com leis, presta concursos ou está passando pela fase terrível de pré-prova da OAB, este podcast é para você.

É sabido que o advogado, como conhecido antigamente, carregando uma maleta abarrotada de papéis, está entrando em extinção, seja pelo rumo que o judiciário tomou, buscando a implementação total do processo eletrônico, seja pelo movimento social desenfreado pela mobilidade, alavancado pelo anseio de produtividade e efetividade máxima. (mais…)

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