Segundo Toffoli, defender interesses não é crime

SÃO PAULO – Aprovado na última quarta-feira pelo Senado como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União José Antonio Dias Toffoli afirma, em entrevista publicada neste domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que o Brasil precisa acabar com a ideia que “defender interesses é crime”.

Para Toffoli, é “legítimo” um congressista representar o setor que o elegeu e ele sustenta que “pensar diferente é hipocrisia”. Contestado por sua ligação com Lula e com o PT, Toffolli, que já foi filiado ao PT, diz que sua atuação no governo “passa a não existir mais”.

Segundo ele, no processo de formação de voto no Supremo, o “documento fundamental é a Constituição”, mas devem ser levados em conta a “realidade social e o momento histórico”. Toffoli afirma ainda que adotará como conduta só “falar nos autos”, mas evita julgar o comportamento de seus futuros colegas nesse quesito.

Questionado sobre a legalidade ou não de um terceiro mandato, Toffoli diz não querer adiantar posição, mas avalia como “algo questionável do ponto de vista jurídico”. Na entrevista, o novo ministro não se manifestou sobre a concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti por considerar “um desrespeito à corte antecipar um posicionamento futuro”.

Posse marcada

O novo ministro do vai tomar posse no cargo no próximo dia 23. Uma combinação de agendas foi montada para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela indicação de Toffoli, e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, estejam presentes à solenidade.

Aos 41 anos, Toffoli é o indicado mais jovem para o STF nas duas últimas décadas. Foi advogado do PT em três campanhas presidenciais de Lula e também trabalhou para o partido como assessor parlamentar no Congresso Nacional.

Antes de assumir a Advocacia Geral da União, foi ainda subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.