Mais uma da série “Quais os meus direitos?”. Saiba até quando a dívida pode ser exigida judicialmente e o nome constar dos registros de proteção ao crédito tais como SPC e SERASA.

Até quando o nome fica no SPC e SERASA?Ao receber a dúvida de um leitor aqui do Contexto Jurídico, o mesmo indagou:

“Mallmann, me ligaram cobrando a dívida de um cartão de crédito de sete anos atrás, foram grosseiros, informaram que a dívida foi vendida a eles e que a mesma não prescreve. Isso é verdade?”.

Vamos analisar a situação e resolver o problema.

Conforme o Art. 206, parágrafo 5°, inciso I do Código Civil, prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. Portanto a dívida não acaba, mas sim a possibilidade de exigir o pagamento pela via judicial.

E por que outra empresa está me cobrando?

Vamos lançar mão de um exemplo para podermos entender. Uma empresa de cartões de crédito com um valor (simbólico) de R$ 100.000,00 com clientes inadimplentes, com pouca chance de receber de volta esta quantia, vende essa dívida para uma empresa de cobrança por R$ 20.000,00. O que esta empresa de cobrança, que comprou o crédito, conseguir reaver acima do valor pago pela dívida é lucro.

Por isso muitos deles agem de maneira antiética, mentem e fazem quase de tudo para poder cobrar. No entanto, se completou mais de cinco anos desde o dia que se deixou de pagar, e eles não entraram com uma medida judicial contra o devedor, pode-se optar por pagar espontaneamente, ou simplesmente não pagar mais, uma vez que foram desleixados e não executaram judicialmente o título antes de sua prescrição.

Observações:

O protesto do título não interrompe a contagem do prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o prazo ainda continua a ser contado do dia que o devedor deixou de pagar.

A inclusão nos órgãos de proteção ao crédito pode ser feita a qualquer tempo no decorrer dos cinco anos após a data do inadimplemento (data que deveria ser paga a dívida e não foi), no entanto, quando completados estes cinco anos, deverá ser retirada invariavelmente, não devendo ficar nenhum dia a mais. Se ocorrer de já ter passado o prazo e a dívida ainda constar, pode-se optar por uma simples ligação ao órgão de proteção ao crédito ou entrar com uma ação judicial, cobrando os danos morais decorrentes do abalo de crédito.

Se a dívida for re-parcelada, renegociada, ou seja, lá como quiser chamar, ocorre o fenômeno da novação. A dívida é quitada e se adquire uma nova dívida para a quitação imediata da anterior. Daí acaba a contagem do prazo dos cinco anos e só começa a contar o prazo prescricional quando se deixar de pagar novamente.


Mallmann

Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

409 comentários

aparecida dos santos · 12 de novembro de 2008 às 10:34 PM

comprei um carro não pude mais para vendi e estava passando a divida pra o comprador a pessoa teve o carro todo quebrado e amassado e por fin foi presso depois de 5 anos meu nome fica limpo?

ANA CAROLINA · 18 de novembro de 2008 às 1:43 PM

TENHO QUATRO CONTRATO NO BANCO NOSSA CAIXA REFERENTE A 2007, 2 SÃO DE CARTÃO DE CREDITO E DOIS EMPRESTIMOS, DAQUI 5 ANOS CADUCA SE EU NÃO ENTRAR EM ACORDO COM O BANCO, POIS OS JUROS QUE ESTÃO COBRANDO É MUITO ELEVADO, NÃO ME DEIXANDO OUTRA ESCOLHA. ENTÃO CADUCA OU NÃO, PORQUE NO BANCO DISSERAM QUE É MENTIRA.

marcia · 23 de novembro de 2008 às 6:23 PM

boa noite, eu ouvi dizer que tem uma nova lei que as dividas acabam em 3 anos, é verdade?
dei uns cheques que voltaram em 2003 e 2004, mas os mesmos estão comigo, a partir do ultimo cheque que voltou que começa a contar os cinco anos?
se eu negociar a divida a partir do pagamento da primeira parcela meu nome tem 5 dias para ser retirado do spc?
muito obrigada

Daniele · 24 de novembro de 2008 às 2:12 PM

Boa Tarde
Gostaria de tirar uma dúvida antes de me dirigira o Juizado de pequenas causas, Eu entrei em um curso e assinei um contrato se caso eu desistisse do curso teria que pagar 40% do valor de multa rescisoria, sendo que o curso era muito ruim e parei no mesmo mes sendo que ja havia pago uma parcela e a inscrição, depois de alguns meses chegou a carta do SPC , mais nao liguei isso foi em 2005, e esse ano o curso me chamou falando que devia 498,00 e eu falei q nao iria pagar. Fui ate esses lugares aonde faz consulta ao spc e consta la que devo o valor total do curso, isso é certo??? pq como eles mesmo me informaram eram 498,00 e o q jogaram pro SPC foi o total . Possso entrar com algum recurso tipo danos morais por isso , ou eles estão certos de jogar o valor total ???

Desde ja
Obrigado

jose · 24 de novembro de 2008 às 2:50 PM

Boa tarde
DR, devo depositar oque aparece na pesquisa do serasa,ou procurar as empresas.

jorge luiz · 13 de dezembro de 2008 às 5:33 PM

tive meu nome incluido no serasa por ter um titulo protestado no valor de r$160.00 a alguns anos atras atraves do serasa fui ate o cartorio que constava o titulo o qual me disseram so ser possivel atraves de advogado contatei o mesmo o qual deu-se inicio em outubro de 2007 paguei ao advogado a quantia acima descrito so que estamos no final de 2008 e o meu nome consta ainda no serasa sobre o mesmo protesto certo dia contatei com o advogado ele me disse que a demora seria do juiz sera verdade isso fico obrigado se puder me responder

SERGIO CARVALHO · 14 de dezembro de 2008 às 8:37 AM

EM 2003 TIVE ALGUNS PROBLEMAS QUE NÃO PUDE QUITAR MINHAS DÍVIDAS E AGORE NO MÊS DE OUTUBRO FUI INCLUIDO NOVAMENTE POR UMA EMPRESA DE COBRANÇA DE DÍVIDA POIS FOI ANTES DE COMPLETAR OS 5 ANOS E TAMBEM QUERIA SABER SE TEM COMO TIRAR O NOME DE MINHA ESPOSA DO SPC E SERASA POIS ELA TINHA CONTA CONJUNTA COMIGO E FOI EU QUEM FIZ A DÍVIDA.

Pablo · 15 de dezembro de 2008 às 7:05 PM

Nome sujo com protestos em cartorio e protestos juridicoa ? saia do sufoco financie suas dividas Financeira Real ligue 64 92166466 ou por email facilimpar@hotmail.com

MARCO · 17 de dezembro de 2008 às 10:29 PM

Tive uma divida com um banco no ano 2002 que foi de cheque especial e um tive como pagar em 2007 faria 5anos mas uma pessoa do banco me ligou e falou que estava retirando o nome do spc e serasa e eu iria so começar a pagar depois 2 meses no momento ela me falou tudo bem eu disse ok e nao tive como pagar pois estava desempregado e meu nome voltou para spc e serasa 2007 isto pode ser feito por eles e so ligar e ta tudo bem agardo resposta

Marcia · 29 de dezembro de 2008 às 11:23 PM

Olá meu nome encontra-se no spc/serasa como pessoa
fisica,e tenho uma micro empresa gostaria de saber
se posso financiar um carro com o nome da empresa?
obrigada.

Mário · 6 de janeiro de 2009 às 4:04 PM

Olá, sou empresário fiz uma compra de mercadorias(espelhos), e na hora de receber as mercadorias notei que as mercadorias vieram quebradas, então me recusei a receber as mesmas, mas o entregador disse que as mercadorias tinham que ficar e eu deveria entrar em contato com a empresa posteriormente, me recusei a asinar o canhoto de recebmento e mesmo assim ele deixou a mercadoria,sem meu consentimento,e agora a empresa diz que a culpa é da trasportadora, e a transportadora diz que é da empresa, e a duplicata agora foi protestada. O que você acha que devo fazer?

sandro · 7 de janeiro de 2009 às 10:56 AM

comprei um tv no comercio e nao pude pagar ai chegaram umas cartas durante um ano e depois parou ja tem tres anos que comprei essa tv o meu nome ja estar limpo e tem mais vc pode mim diser se quem estar com o nome no spc e serasa pode trabalhar em uma empresa e que eu ando botando curiculos e eles nunca mim cama sera que e porque meu nome estar sujo.

Claudia · 8 de janeiro de 2009 às 9:54 AM

Após 7 anos, a divida que eu tinha com duas grandes lojas caducaram. Sendo que na semana passada, fui fazer um crediário em outra loja, e não pude. Meu nome estava sujo. Descobri que uma dessas lojas foram compradas por um Banco.O que faço pra recorrer? Pode-se colocar o nome no SPC depois de estar limpo? Que providências devo tomar? Obrigada!

andresa labres · 9 de janeiro de 2009 às 9:15 AM

bom dia,em 2005 peguei 10 fls. de cheque no banco ,so consegui pagar algumas e nesta mesma epoca fiz um emprestimo…
queria saber se esta divida ja caduco…
por enquanto obrigado.

Mallmann · 11 de janeiro de 2009 às 12:02 PM

Leia no artigo quanto tempo para prescrever a dívida.

Abraço.

Mallmann · 11 de janeiro de 2009 às 12:11 PM

Se a dívida tem mais de 5 anos, tem que ser retirada dos cadastros. Ligue para quem está lhe colocando no cadastro e exija a retirada. Se não retirar, entre na justiça.

Mallmann · 11 de janeiro de 2009 às 12:14 PM

As vezes as empresas não contratam por isso. Entretanto esta prática é ilegal, o problema é que é muito difícil comprovar que você não é contratado por isso.

Mallmann · 11 de janeiro de 2009 às 12:16 PM

Se você não assinou o canhoto, não recebeu oficialmente a mercadoria.

Procure um advogado, ele terá facilidade em resolver esta questão.

jair · 12 de janeiro de 2009 às 4:05 PM

moro em sc to no spc a empresa e de sao paulo nao tenho endereço nem o spc informa como posso resolve

francielle · 13 de janeiro de 2009 às 2:49 PM

mesmo q eu tenha cheque sem fundo em 5 anos meu nome fica limpo?

francielle · 13 de janeiro de 2009 às 2:52 PM

estou cm o meu nome no spc e serasa, pois fiquei um tempo desempregada mas agora esta uma bola de neve e ñ tenho mais cm pagar, sera q ha 5 anos meu nome fica limpo? ñ quero comprar mais nada mas só quero minha dignidade de novo e poder andar de cabeça em pé e dizer q ñ devo mais nada obrigado

Ana · 14 de janeiro de 2009 às 11:53 AM

Bom dia, gostaria de saber se caduca uma conta minha que tenho na CEF do FIES, nunca fui pagar desde 2004 (está em judicial-juízo)meu nome está no SPC e SERASA… A outra é no Banco do Brasil tenho cheques devolvidos para serem apresentados diante ao banco, será que caduca… Obrigada!

karen araujo · 16 de janeiro de 2009 às 9:18 AM

oi, queria saber c com 5 anos caduca spc e serassa??tenho uma divida com serassa e este ano esta vencendo minha divida!sera q caduca??

karen araujo · 16 de janeiro de 2009 às 9:25 AM

ola…queria saber c em 5 anos caduta spc e serassa??a cinco anos atras sujei meu nome com o serassa……..obrigado

claudia · 17 de janeiro de 2009 às 3:05 PM

oiee queria saber se eu pagando minha divida (SPC E SERASA)na propria empresa do spc eu pago o valor normal sem juros ou eles cobram juros tbm.?

Ana · 20 de janeiro de 2009 às 7:59 AM

Mallmann, quanto ao empréstimo bancário vc disse: Se não lhe cobrarem judicialmente, ela prescreve sim”, mas, e se for cobrado judicialmente, quais as consequências? O q fazer? Obrigado.

Mallmann · 20 de janeiro de 2009 às 7:27 PM

Neste caso, você deve se defender judicialmente.

Mallmann · 20 de janeiro de 2009 às 7:55 PM

SPC e SERASA não recebem valores. Deverá pagar diretamente para a empresa.

Só não pagará os juros se a empresa aceitar abrir mão dos mesmos.

Mallmann · 20 de janeiro de 2009 às 8:01 PM

RESPONDIDO NO CORPO DO ARTIGO ACIMA!!!

Mallmann · 20 de janeiro de 2009 às 8:01 PM

RESPONDIDO NO CORPO DO ARTIGO ACIMA!!

Mallmann · 20 de janeiro de 2009 às 8:16 PM

Se eles não te executarem judicialmente até o tempo de prescrição, prescreve sim.

Mallmann · 20 de janeiro de 2009 às 8:23 PM

Fica limpo sim!!!

Mallmann · 20 de janeiro de 2009 às 8:23 PM

Sim!!!

Flavia Viscardi · 22 de janeiro de 2009 às 10:15 AM

OI, fiz um financiamento para construção com CEF em 2001, não pude pagar na época, agora uma empresa de Florianopolis tem me ligado cobrando dizem que é tercerizada da CEF, só que no meu aparelho de telefone o prefixo é de SP moro no RS, isso pode ser real, já fiz compras a crédito no meu nome é possível me incluirem no SPC novamente? Obrigada desde já!

izaac de jesus · 23 de janeiro de 2009 às 4:50 PM

tenho cheques devolvidos a mais de 5 anos, foram emprestados e nao faço ideia pra quem passaram .inclusive foram protestados em cartorio. o que devo fazer perante o banco?

dirlei de andrade · 27 de janeiro de 2009 às 12:19 PM

oi quero saber tenho 6 cheques devolvidos no banco bradesco no mes 10 de 2008 fez 3 anos sera que com essa nova lei vai ser dado baixa pois nem sei por onde anda os cheques as pessoas nao me devolveram mais foram todos pagos somente um nao foi resolvido pois nao me procurou e eu nao tenho contato

Mallmann · 27 de janeiro de 2009 às 1:31 PM

Não sei sobre que nova lei você se refere. Entretanto, em 5 anos prescreve o direito do cheque ser cobrado ou protestado, restando o seu nome limpo.

Mallmann · 27 de janeiro de 2009 às 3:12 PM

Os cheques não podem mais apresentar protesto. Entre em contato com o cartório que está protestando e exija a retirada.

ALLAN · 2 de fevereiro de 2009 às 5:22 PM

OLA BOA TARDE , FIZ UM ACORDO COM UM DETERMINADO BANCO.. ESTOU ATRASADO APENAS UMA PARCELA E MAIS NADA !! MANDARAM UMA CARTA QUERENDO ME COBRAR JUDICIALMENTE E EXTRA JUD.. ! ISSO É PARA ME POREM MEDO ? Q SIGNIFICA ISSO ?? ME AJUDE POIS SOU CLIENTE A 1 ANO E NUNCA TIVE PROBLEMAS DE CHEQUES NEM NADA ! OBRIGADO !

Lívia · 3 de fevereiro de 2009 às 11:35 PM

Olá.
Me matriculei em um curso de Francês, e deixei três cheques. Não assisti nenhuma aula. Cinco dias depois desisti do curso. Não consegui cancelar o curso, pois segundo a empresa teria que pagar o valor aprox. R$ 900,00 de multa. Depois de vários contatos, resolvi para não me aborrecer, pagar os dois primeiros cheques e sustar o terceiro. Passado um ano descobri q meu nome estava no SPC. Fui até o curso, para tentar pegar os recibos dos cheques compensados e não consegui.
Fui informada que eles depositaram apenas o primeiro, os outros dois estão por lá e não foram debitados. A alegação é que o valor do segundo cheque é maior do que o valor real da dívida, esse foi o motivo de não depositarem. O que devo fazer?. Eles estão certos em não depositar o segundo cheque, pelo cheque ter o valor superior ao que me cobram?

Obrigada,
Lívia

Talita · 4 de fevereiro de 2009 às 3:56 PM

OLá
por favor me ajude!
em 2006 eu comprei uma roupa de um vendedor com cheque pré datados, um desses cheques foi devolvido motivo 12, preciso desse cheque para apresentar ao banco e retirar o meu nome do ccf, mas como eu procedo , a empresa representada por esse vendedor faliu , não consigo o contato com eles e , desconfio que esse cheque foi repassado para terceiros, quero muito resolver essa pendencia, existe alguma possibilidade de resolver com o banco sem resgatar o cheque ou sem carta de anuencia da empresa?

obrigada
Talita

obrigada
Talita

andrea · 5 de fevereiro de 2009 às 12:22 AM

ola tenho uma divida de limite bancaria tento pagar e nao consigo, a inclusao no banco central 2005 mas so fechei a conta 2009 caduca qndo 2010?

Walter Ziomek · 10 de fevereiro de 2009 às 2:26 PM

ola tenho uma divida no spc ou serasa mas ja fazem 4 anos esta divida caduca ou nao,e o governo nao tinha reduzido de 5 p 3 anos o tempo?

Walter Ziomek · 10 de fevereiro de 2009 às 2:28 PM

@Walter Ziomek

Walter Ziomek :ola tenho uma divida no spc ou serasa mas ja fazem 4 anos esta divida caduca ou nao,e o governo nao tinha reduzido de 5 p 3 anos o tempo?
[Responder]

Mallmann · 10 de fevereiro de 2009 às 10:05 PM

Já foi respondido acima. Prescreve em 5 anos.

Mallmann · 10 de fevereiro de 2009 às 10:20 PM

2010

Mallmann · 10 de fevereiro de 2009 às 10:33 PM

Significa exatamente o que a carta diz, rsrsrs

Vai ser cobrado administrativamente e judicialmente.

Thais · 11 de fevereiro de 2009 às 11:33 AM

Olá…
Tenho uma divida desde 2005, meu nome está no SPC, gostaria de saber se a mesma caduca depois de 5 anos? Pois já ouvi dizer que essa nova lei não caduca mais!

Obrigada

Thais · 11 de fevereiro de 2009 às 11:42 AM

Thais :Olá…Tenho uma divida desde 2005, meu nome está no SPC, gostaria de saber se a mesma caduca depois de 5 anos? Pois já ouvi dizer que essa nova lei não caduca mais!
Obrigada
[Responder]

Thais · 11 de fevereiro de 2009 às 12:28 PM

Obs.Minha dividida é de cartão de credito…master e visa.

Obrigada

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