Bolsa estupro – Projeto de lei

Este talvez seja meu primeiro artigo passional neste blog. Falarei sobre o projeto de lei conhecido popularmente por “bolsa estupro” que está em uma infinidade de sites de notícias desde o dia 13 de dezembro de 2007.

bolsa estuproO projeto de lei que tramita no Congresso visa combater o aborto resultante de estupro através de incentivo a mãe, vítima da violência, com um salário mínimo pago pelo Estado por durante 18 anos.

Na legislação vigente o aborto decorrente de estupro, segundo o art. 129, inc. II do Código Penal, não é ilegal. No entanto com essa articulação pretende-se no futuro mudar e proibir qualquer tipo de aborto.

Aprofundando-se melhor no projeto de lei e conhecendo um pouco melhor o autor do projeto se chega à causa determinante que impulsiona o projeto. Não caro leitor, não é a preocupação com a criança ou com a mãe, vítima da violência, como demonstram as palavras do autor do projeto as quais dizem que “não importa se a mulher corre risco ou se foi estuprada”. A preocupação maior é em seguir os ensinamentos da santíssima Igreja Católica.
(mais…)

CPMF tem seu fim decretado

cpmf tem seu fim decretadoEm um país onde só se quer saber de futebol, Big Brother e mulheres peladas fica difícil tratar de assuntos sérios. Até mesmo entre os internautas, que na maioria das vezes são pessoas esclarecidas, há quem só saiba entrar na internet para saber de orkut e MSN. Está na hora de dar uma basta e usar o que a tecnologia tem de bom a oferecer, ou seja, informação.

Na madrugada do dia 13 de dezembro de 2007, no Senado Federal, foi derrotada por 45 votos contra 34 a proposta de emenda à constituição que visava prorrogar o término da medida provisória até 2011. Com esta derrota do governo a CPMF deixa de valer a partir de 01 de janeiro de 2008.
(mais…)