Alvará de folha corrida gratuito direto do site do TJRS
Carteiro será indenizado por invalidez após carregar malotes por 23 anos
Saiba como preencher um cheque de forma segura
COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR CASAL POR ATRASO DE VOO NO EXTERIOR
Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso
A legitimidade da parte que comunica a transgressão disciplinar militar
Bullying profissional e o constrangimento ilegal hierárquico no direito administrativo militar
Nova modalidade de restrição de crédito, fique atento
Lei 12.551/2012 – Nova lei que regulamenta o trabalho à distância
SEGURADORA INDENIZARÁ CLIENTE POR INVALIDEZ EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
Motorista será indenizado por desenvolver síndrome do pânico após assalto a ônibus
Empresa é condenada a indenizar empregada assediada sexualmente por encarregado
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Queima de aparelho por causa de serviços na rede elétrica gera indenização
Anulação de testamento deve ser julgada pelo juízo do inventário e não pelo que processou sua abertura
Suicídio e embriaguez não geram exclusão automática do direito à cobertura do seguro
Primeira Seção delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio
Seguradora é obrigada a ressarcir gastos com faculdade após morte do pai de aluna
IurisCast 12 – A dura realidade da certificação digital para o PJe
IurisCast 11 – Protesto de débitos inscritos em dívida ativa
IurisCast 10 – Saiba qual vade mecum usar no seu iphone e ipad
IurisCast 09 – Propriedade intelectual, marcas, patentes e os principais cuidados a serem tomados
IurisCast 08 – O sistema do processo eletrônico, certificação digital e o PJe – Parte 01
Pena mais grave imposta por Lei Maria da Penha não se limita a agressões contra mulher
Plágio: quando a cópia vira crime
Diário Oficial traz vetos de Dilma à Lei Geral da Copa
Mantida prisão de ex-companheiro que descumpriu medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Cabe ao Judiciário definir se quantidade de droga é relevante no processo
Quais os meus direitos na separação judicial?
Alimentos em valor fixo não incidem sobre 13º salário e outras verbas trabalhistas
Divergência conjugal quanto à vida financeira da família pode levar à alteração do regime de bens
Investigação de paternidade pode ser reaberta se a sentença original não tiver se baseado em prova técnica
Viúva que se casar outra vez pode manter pensão do INSS
Cobrança de honorário médico para acompanhar parto não é taxa extra, diz CFM
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização se não foi causa direta da morte
Anatel determina que ligações consecutivas serão consideradas uma ligação
Condutor do trem que descarrilou na Espanha está sob custódia policial
Governo providencia estoque de pele para queimados em incêndio de Santa Maria
Penhora não atinge bem de família que garante dívida de empresa pertencente a um dos cônjuges
Brasil deve abrir arquivos da ditadura seguindo exemplo da Argentina, diz OAB
Conselho denuncia criminalização de movimentos sociais pelo governo gaúcho
Não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (DIRPF 2008). A Dirf – Declaração do Imposto Retido na Fonte é...
