STJ absolve acusado de furtar uma pia, com base no princípio da insignificância

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furtar uma pia de mármore com valor aproximado de R$ 35,00. A respectiva decisão foi unânime.

No caso, a defesa recorreu da decisão do TJ de Minas Gerais que, ao entender que a coisa furtada tem valor de pequena monta, não seria ínfima ou insignificante a ponto de levar a exclusão da tipicidade da conduta.
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