Nova gestão do TJRS tomará posse nesta quarta-feira

No dia 1º/2, às 14h30min, será realizada a solenidade de posse da nova Administração do TJRS. O evento será realizado no Plenário Ministo Pedro Soares Muñoz, no 12º andar do Tribunal de Justiça (Av. Borges de Medeiros, 1565, em Porto Alegre). A solenidade será transmitida... 
Rio Grande do Sul volta a liderar o ranking dos processos no STJ

O Rio Grande do Sul foi líder no número de processos enviados ao Superior Tribunal... 
Casos rumorosos preenchem pauta da Terceira Seção

Nas duas Turmas criminais que compõem a Terceira Seção do Superior Tribunal de... 

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Justiça gratuita: litigante de má-fé receberá benefício

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu os benefícios da justiça gratuita a um garçom condenado por litigância de má-fé na primeira... [Continue lendo esta notícia]

Família é indenizada por atraso de voo e pernoite em hotel de baixa categoria

Família que perdeu um dia das férias em função de atraso dos voos e foi hospedada em hotel considerado de baixa categoria ganha o direito à indenização... [Continue lendo esta notícia]

Ações de improbidade mobilizam Primeira Seção em 2012

As Turmas da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm entre os principais julgamentos a serem realizados em 2012 diversos casos envolvendo... [Continue lendo esta notícia]

Seguradoras ajuízam ação para garantir aplicação da Súmula Vinculante 32

Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual venda de salvados... [Continue lendo esta notícia]

Suposta neta não pode entrar com ação de reconhecimento contra avô se pai ainda vive

Não pode a parte entrar com ação para ser reconhecida como neta se o pai ainda é vivo e já teve suas próprias ações de paternidade, em relação... [Continue lendo esta notícia]

Adolescente agredido por pisar em pé receberá reparação

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que agrediu um menor, após o jovem pisar no pé de sua esposa. O caso... [Continue lendo esta notícia]

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê,... [Continue lendo esta notícia]

Condenados por improbidade no RS pedem suspensão de processo

Um escritório de advocacia apresentou Reclamação (Rcl 13206) ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando suspender a execução da condenação imposta... [Continue lendo esta notícia]

Aprovada criação da Coordenadoria da Infância e Juventude

O Conselho da Magistratura aprovou na terça-feira (24/1) a criação da Coordenadoria da Infância e Juventude, vinculada à Presidência do Tribunal... [Continue lendo esta notícia]

Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. no Banco Rural. Seguindo... [Continue lendo esta notícia]

Artigos

O HABEAS CORPUS COMO REMÉDIO PROCESSUAL NO TRANCAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES MILITARES

Eder Machado Silva * Resumo: Objetivo deste Artigo é apresentar o conceito do instituto do Habeas Corpus sob o prisma de sua utilização nos Procedimentos... [Continue lendo esta notícia]

A inconstitucional suavização das condenações impostas à Fazenda Pública

Utilizando-se do censurável expediente de admitir a inserção, em Medida Provisória, de dispositivos extravagantes ao conteúdo finalístico da medida,... [Continue lendo esta notícia]

Saiba como preencher um cheque de forma segura

Como ninguém nasce sabendo e muito banco por aí não dá a mínima para o correntista, neste breve artigo trataremos das formas mais adequadas para se... [Continue lendo esta notícia]