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Empresa tem direito de negar crédito a consumidor
A 9ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê,... [Continue lendo esta notícia]
Condenados por improbidade no RS pedem suspensão de processo
Um escritório de advocacia apresentou Reclamação (Rcl 13206) ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando suspender a execução da condenação imposta... [Continue lendo esta notícia]
Aprovada criação da Coordenadoria da Infância e Juventude
O Conselho da Magistratura aprovou na terça-feira (24/1) a criação da Coordenadoria da Infância e Juventude, vinculada à Presidência do Tribunal... [Continue lendo esta notícia]
Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. no Banco Rural. Seguindo... [Continue lendo esta notícia]
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4713), com pedido de liminar, a fim de suspender a eficácia... [Continue lendo esta notícia]
Fazendeiro terá que indenizar vizinho que sofreu agressões de Rottweiler
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um fazendeiro de Carazinho ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a vizinho... [Continue lendo esta notícia]
Ex-goleiro Bruno se manifestará em HC que requer sua liberdade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes das Dores de Souza seja... [Continue lendo esta notícia]
Indiciada por tráfico de drogas é mantida presa
O Desembargador Ivan Leomar Bruxel,da 3ª Câmara Criminal do TJRS, denegou Habeas Corpus impetrado em favor de mulher presa em flagrante desde 23/11 por... [Continue lendo esta notícia]
Portas Abertas: STF recebe cerca de 400 pessoas em dias de visita
Mesmo durante o recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebe cerca de 400 cidadãos por semana. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes... [Continue lendo esta notícia]
Vinhos podem ser comercializados sem o selo de controle da Receita Federal
Vinhos nacionais e importados podem ser comercializados dentro do território brasileiro sem o selo de controle da Receita Federal. O presidente do Superior... [Continue lendo esta notícia]
