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Juíza condena borracheiro e sobrinho por abusos contra crianças em Catanduva

A juíza Sueli Juarez Alonso, da 2ª Vara Criminal de Catanduva, em São Paulo, condenou o borracheiro José Barra Nova de Mello, conhecido como Zé da... [Continue lendo esta notícia]

Brasil deve abrir arquivos da ditadura seguindo exemplo da Argentina, diz OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse hoje (7) que o Brasil deve seguir o exemplo da Argentina e abrir todos... [Continue lendo esta notícia]

Futuro de Battisti depende de interpretação do Tratado de Extradição, sustenta advogado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai decidir, depois da publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), no primeiro semestre de 2010,... [Continue lendo esta notícia]

Semana Nacional da Conciliação é aberta em 24 juizados no país

Ocorreu nesta segunda-feira (7/11), às 10h, a solenidade conjunta de abertura da Semana Nacional da Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis e de... [Continue lendo esta notícia]

Cliente de drogaria será indenizado por ofensa à honra

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil. Alexandre Faour recebeu correspondência da ré com dizeres... [Continue lendo esta notícia]

Espaço Judiciário será inaugurado no Shopping Praia de Belas

O Espaço Judiciário entrará em funcionamento no dia 9 de dezembro no Shopping Praia de Belas. Localizado no 2º piso do shopping, loja 2028, o serviço... [Continue lendo esta notícia]

Justiça do Rio determina prisão temporária dos dois policiais suspeitos de tentar matar mulher

Rio de Janeiro – O plantão da Justiça do Rio de Janeiro concedeu na manhã de hoje (29) o mandado de prisão temporária de 30 dias para os dois... [Continue lendo esta notícia]

Professor ofendido e ameaçado por universitária ganha indenização de R$ 5 mil

Professor ofendido por aluna em faculdade de Águas Claras vai receber R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão em favor do professor, proferida... [Continue lendo esta notícia]

Lei que proíbe fumo em áreas coletivas e extingue fumódromos está em vigor no Paraná

Curitiba – Está em vigor desde ontem (29), no Paraná, a lei antifumo para ambientes coletivos, públicos ou privados, e que extingue também os... [Continue lendo esta notícia]

Conselho denuncia criminalização de movimentos sociais pelo governo gaúcho

Brasília – O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) entregou hoje (26) a autoridades do Rio Grande do Sul o relatório final sobre... [Continue lendo esta notícia]

Advogado impedido de realizar sustentação oral – Ato gera nulidade de decisão judicial

O impedimento de o advogado realizar a sustentação oral, quando solicitada, caracteriza cerceamento de defesa, violando as garantias constitucionais... [Continue lendo esta notícia]

Presidente da OAB/RS critica aprovação da PEC do Calote

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, criticou, nesta quinta-feira (26), a aprovação, em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da Proposta de... [Continue lendo esta notícia]

Original deve conter todas as peças enviadas por fax

A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) não reconheceu recurso do Banco Itaú S/A, pela ausência... [Continue lendo esta notícia]

Fórum de Juízes debate cumprimento da Lei Maria da Penha

O Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) começou nesta segunda-feira (23/11) e vai até quarta-feira (25/11)... [Continue lendo esta notícia]

Ação pede inconstitucionalidade de lei que limita som dos templos religiosos

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) julgará nesta segunda-feira (23/11) ação que solicita a inconstitucionalidade da Lei Estadual... [Continue lendo esta notícia]