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Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou o Sinetran – Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas do pagamento... [Continue lendo esta notícia]
Encerrada fase de oitiva das testemunhas na ação penal do mensalão
Na tarde desta quinta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou três recursos de réus na Ação Penal do mensalão (AP 470), interpostos... [Continue lendo esta notícia]
Estado não é responsável por dívida trabalhista de cartório
Trabalhadores contratados pela titular do 14º Cartório Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, se viram numa situação difícil com a extinção... [Continue lendo esta notícia]
Processo eletrônico já está em funcionamento
Desde o dia 2/8/2010, quando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, anunciou o lançamento oficial do sistema,... [Continue lendo esta notícia]
Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados
Cabe a proprietário de veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado na rua demonstrar o fato excludente de sua responsabilidade... [Continue lendo esta notícia]
Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista
O corregedor geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, por meio do Ato GCGJT nº 006/2010, instituiu comissão destinada a... [Continue lendo esta notícia]
Bradesco terá que pagar promoção por omissão em realizar avaliação de desempenho
Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais... [Continue lendo esta notícia]
JT julga ação de indenização por danos morais e materiais proposta por herdeiro de trabalhador
A Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho,... [Continue lendo esta notícia]
Bancária alega vício, mas não consegue anular acordo
A simples alegação de prejuízo ao dar “quitação geral e irrestrita do contrato de trabalho” não é razão suficiente para que se possa constatar... [Continue lendo esta notícia]
Veja o que acontece quando o sonho de adquirir um bem por consórcio vai parar na Justiça
O mercado de consórcio para aquisição de bens móveis e imóveis registra franco crescimento no Brasil. Segundo a Associação Brasileira das Administradoras... [Continue lendo esta notícia]
