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Judiciário e imprensa discutem a necessidade da troca de informações

A relação entre o judiciário e a imprensa foi debatida nesta sexta-feira (5/6) na reunião mista do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação... [Continue lendo esta notícia]

Rio Grande do Sul receberá R$ 8,7 milhões para combate ao abigeato

Como parte das iniciativas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou nesta sexta-feira... [Continue lendo esta notícia]

OAB/RS promove audiência pública para discussão sobre sistema carcerário do RS

A Ordem dos Advogados do Brasil gaúcha realizou nesta segunda-feira (1º/6), em sua nova sede em Porto Alegre, audiência pública para debater a situação... [Continue lendo esta notícia]

Comissão de Direitos Humanos do Senado irá analisar situação de presídios no país

Com base nas denúncias de irregularidades encontradas nas casas prisionais do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado decidiu... [Continue lendo esta notícia]

VEC de Porto Alegre permite que apenados durmam em casa em noites alternadas

Os presos do regime aberto e semiaberto, com comportamento exemplar, poderão passar as noites na casa prisional e em sua residência particular. Juízes... [Continue lendo esta notícia]

STJ decide que planos de saúde não podem limitar valor para custear tratamento

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiç (STJ) decidiu nesta segunda-feira (25/5) que os planos de saúde não podem limitar o valor do tratamento... [Continue lendo esta notícia]

Justiça proíbe Maisa de participar do Programa Silvio Santos

A Justiça cassou o alvará que permite que a menina Maisa Silva, de 7 anos, participe do quadro “Pergunte para Maisa”, no Programa Silvio... [Continue lendo esta notícia]

Justiça de São Paulo nega novo exame de DNA no caso Isabella Nardoni

A Justica de São Paulo negou o pedido da defesa de Alexandre Nardoni e de Anna Carolina Jatobá para realização de um novo exame de DNA no sangue encontrado... [Continue lendo esta notícia]

Câmara aprova proposta de emenda constitucional que estabelece fim do prazo para requerimento de divórcio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21/5), em primeiro turno, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos casais que se... [Continue lendo esta notícia]

Polícia Federal prende dez pessoas durante operação Turko contra pedofilia na internet

Até a manhã deste dia 19, dez pessoas foram presas pela Polícia Federal durante a Operação Turko (anagrama da palavra orkut), sendo totalizado o cumprimento... [Continue lendo esta notícia]

Novo integrante do TJRS advindo da avocacia

Oriundo da classe dos Advogados, o Desembargador Altair de Lemos Junior assumiu o cargo hoje (18/5) no TJRS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida... [Continue lendo esta notícia]

Ação negatória de paternidade não prescreve

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que a ação negatória de paternidade é imprescritível, ou seja, pode... [Continue lendo esta notícia]

STJ determina contagem de pena mais benéfica à Suzane Richthofen

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que a Justiça paulista faça novo cálculo de remição da pena de Suzane Louise... [Continue lendo esta notícia]

A problemática da súmula 380 do STJ nas revisões de juros bancários

Levando os direitos na brincadeira – O caso da súmula 380 do STJ. Gerivaldo Alves Neiva Juiz de Direito, em Conceição do Coité (BA). Ronald... [Continue lendo esta notícia]

Tribunal de Justiça condena médium por cirurgia espiritual frustrada

A 4ª Câmara Cível do TJ condenou o engenheiro Rubens de Faria Júnior, médium que diz receber o espírito do Doutor Fritz, médico alemão que teria... [Continue lendo esta notícia]