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Plano de saúde deve informar a cada cliente o descredenciamento de médicos e hospitais
Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pela família de um paciente cardíaco... |
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Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização de R$ 150 mil
É devida indenização por dano moral no caso da não comprovação de prática... |
Dano Moral: Desmatamento Ilegal
Por ter desmatado área integrante da Mata Atlântica, sem autorização do órgão... |
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ArtigosEmpresário Individual De Responsabilidade Limitada – EIRELIMaria Isabel Caramaschi * Entrou em vigor no dia 11 de janeiro de 2012 a Lei 12.441/11, que introduziu em nosso ordenamento jurídico, um novo tipo de... [Continue lendo esta notícia] O HABEAS CORPUS COMO REMÉDIO PROCESSUAL NO TRANCAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES MILITARESEder Machado Silva * Resumo: Objetivo deste Artigo é apresentar o conceito do instituto do Habeas Corpus sob o prisma de sua utilização nos Procedimentos... [Continue lendo esta notícia] A inconstitucional suavização das condenações impostas à Fazenda PúblicaUtilizando-se do censurável expediente de admitir a inserção, em Medida Provisória, de dispositivos extravagantes ao conteúdo finalístico da medida,... [Continue lendo esta notícia] |