Como tenho grande apreço pelos meus leitores, resolvi colocar neste texto vários ângulos do caso Daniel Dantas. Antes de ler o texto deixem de lado qualquer preconceito quanto a presos, à justiça e à polícia, apenas analise o aqui escrito.

Daniel DantasNum belo dia quente, sinto aquele vento frio, um arrepio na espinha, e logo sei: é a onda. Aquele estouro característico de notícias sobre uma mesma pessoa em todos os canais de noticiário confirma: uma grande onda sensacionalista desponta no horizonte. A pergunta a ser feita é: quem é a bola da vez? O famoso banqueiro Daniel Dantas, senhoras e senhores, um dos homens mais poderosos do país.

Decretada a sua prisão pelo juiz de direito Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, junto com outras 23 pessoas, esta foi cumprida pela Polícia Federal, como se pode acompanhar pelos meios jornalísticos.

Ministro Gilmar MendesNo entanto na ala intelectual da internet, poucas horas após a sua prisão já estava rolando até bolão pra ver quem acertava em quantas horas o moço iria sair da prisão com a maior cara deslavada.

Eu particularmente não queria acreditar que tão logo ele sairia, mas é uma realidade inevitável a que vivemos no Brasil.

Enfim, após as matérias mostrando Dantas tentando comprar agentes públicos e declarando que seu medo era da primeira instância, ou seja, o primeiro julgador, no caso o juiz Fausto Martin De Sanctis, e que no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ele “dava um jeito”, eu pensei cá comigo: Se ferrou, vai pro STF e ele vai ver o que é bom pra tosse. Qual não foi minha surpresa quando outra onda da mídia aparece com imagens do presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, declarando que sua prisão foi arbitrária, e que ocorreu o uso indevido de algemas e espetacularização de prisões.

Caro leitor, até eu, que sigo a linha garantista dos direitos fundamentais do homem, confesso que me caiu o facão da mão. Não pela declaração das algemas, uma vez que a própria lei normatiza que só se usará algemas quando o custodiado, conduzido ou detido resistir ou desobedecer à ordem de prisão, quando tentar fugir ou der indícios de que pretende fugir, ou quando puder por em risco a própria integridade física ou a de outrem.

Mas quanta gente, que não tem onde cair morta, é algemada e torturada, e não aparece nenhum ministro para defender seus direitos e garantias fundamentais?

O banqueiro Daniel Dantas enseja a prisão provisória e a preventiva, pois é um risco ao processo. Este, estando solto poderá, além de fugir, atrapalhar todas as investigações tentando manipulá-las, como já fez quando ofertou R$ 1 milhão para se ver livre do inquérito. Suborno e utilização de poder econômico para obstruir a investigação são motivos mais do que suficientes para decretação, tanto de prisão temporária, quanto de preventiva. Isso é pacífico entre os tribunais, não sou eu quem está dizendo.

Supremo Tribunal Federal - STF

Espetacularização das prisões

Em contrapartida não pode haver o espetáculo das prisões preventivas. A imprensa ter acompanhado mais uma vez a operação mostra que estava correta a preocupação do presidente do STF, quando afirmou que a Polícia Federal vaza informações sobre operações para obter os resultados que espera.

Afirmo que o mais vil e cruel assassino tem que ter assegurado os seus direitos e garantias, sob pena de estarmos ferindo o estado democrático de direito em que vivemos.


Mallmann

Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

9 comentários

Arthurius Maximus · 15 de julho de 2008 às 6:34 AM

Concordo com você.

Contudo acho que o juiz tem o poder de interpretar a lei. Por isso mesmo e em face as gravíssimas colocações quanto a uma possível corrupção nas altas cortes; o Ministro Gilmar Mendes deveria (apesar de suas prerrogativas) convocar o plenário para que TODOS os juízes votassem o habeas corpus. E não decidir baseado apenas em suas convicções.

A grande verdade, é que ficou claro que ele decidiu baseado no orgulho ferido em relação a De Santis. É o mimimi jurídico.

Um abraço.

Mallmann · 15 de julho de 2008 às 10:41 AM

Concordo, ele não deveria ter julgado sózinho e muito menos ter feito um “registro” contra De santis, o que na verdade significa uma investigação administrativa para o magistrado.

O poder que deveria se manter mais equilibrado, que é o judiciário, está começando a tremer, isso não é bom sinal.

Neto · 18 de julho de 2008 às 6:50 PM

Até entendo a posição do Presidente Gilmar Mendes mas é justamente por ocupar a posição que ele ocupa que eu vi uma bola fora do ministro nesse caso.
Talvez passar pelas instâncias inferiores ele podia de acordo com as leis. Mas o que eu acho que ele não podia era não dar ouvidos à opinião pública.

O Brasil precisa urgentemente de uma reforma judiciária.
Como está (os juízes escondidos e intocáveis em sua torre de marfim) fica impossível!

Bom blog.
Abraços

wanderjota · 20 de agosto de 2008 às 6:38 PM

O juiz julga conforme o seu convencimento.O seu convencimento provém de seu modo de pensar. Ele pode pensar bem ou pensar de forma equivocada .Para um bom arrazoamento,ou seja, para emitir uma decisão adequada , é necessário conhecimento ,mas também sensibilidade,para se perceber ,qual o melhor caminho a seguir.Não se deve punir por punir.Muitas leis são injustas.Ao Juiz é facultado outros recuros ,para embasar seu julgamento ,não ficando adstrito unicamente ao que a lei diz .São essas nuanças do Direito, que nos deixa confusos.Não sei se me fiz intender.

luiz · 22 de novembro de 2008 às 8:16 AM

Quanto a atitude de Gilmar Mendes não é necessário dizer que ele é parcial e pronto. Mas gostaria de comentar a frase do dono desse blog que é : “Afirmo que o mais vil e cruel assassino tem que ter assegurado os seus direitos e garantias, sob pena de estarmos ferindo o estado democrático de direito”

acredito que esse tipo de pensamento hoje é o que está nos levando ao Estado do crime. Veja bem que o ápice do objetivo de tal pensamento é o Estado democrático de direito, em vez da JUSTIÇA e da proteção da VIDA HUMANA das pessoas de bem. Alguns autores como o Gabriel Dezen chama isso de “cretinismo jurídico”. O cretinismo jurídico seria uma exacerbação MALÉFICA do Estado de direito, em outras palavras seria atitudes e opiniões de juristas que não conseguem vislumbrar a verdadeira justiça e relutam com todas as forças usando exercícios jurídicos para defederem o indefensável. Esses juristas lutam pela defesa CEGA do mal…mas… nada em defesa da justiça. Fico pensando o que esses tipos de juristas pensariam após o filho ter tomado um tiro de um “CRUEL E VIL ASSINO” em uma tentativa de assalto em um sinal. o qual estava sob habeas corpus? Será que ele defenderia seu famigerado Estado Democrático? Ou será que ele passaria a enxergar e buscar a verdadeira JUSTIÇA.
Apenas um dado estatístico: 97,83% dos latrocidas traficantes sequestradores e estelionatários quando são presos já tem passagem e estavam soltos respondendo em liberdade, mas não tem problema!!! tudo em prol do nosso Estado de Direito afinal ele não pode ser ferido mas você e sua pode ser exterminada por um CRUEL E VIL ASSASSINO.

Daniel Dantes · 26 de fevereiro de 2009 às 5:11 AM

Eu acho que o Gilmar Mendes foi “equivocado” e perigoso ou porque não corrupto ?

Ele foi muito irresponsavel em soltar esse bandido do Daniel Dantas.

O STF está entregue ao um pilantra essa é a verdade…!!!

Mozart · 15 de janeiro de 2010 às 9:38 AM

Concordo com todos os colegas ! realmente é um absurdo acontecer essas coisas em nosso Estado democrático de direito.

karin · 23 de maio de 2010 às 11:56 AM

O juiz julga conforme o seu convencimento.O seu convencimento provém de seu modo de pensar. Ele pode pensar bem ou pensar de forma equivocada Pore´m, deve analisar conforme a lei, e a partir deste fundamento se posicionar. Após assistir o relato do Ministro Marco Aurélio, observei o quanto ele foi pontual nos fatos subscritos e após deu seu voto de indeferimento. Assim os operadoradores de Direito devem analisar antes de concretizar qualquer ação nos processos. Devemos sim, sermos pontuais, ter sensibilidade, porém, sermos sensatos diante da justiça.

Alvará de folha corrida gratuito direto do site do TJRS | Bastidores do Direito · 11 de setembro de 2008 às 10:20 PM

[…] Daniel Dantas & Gilmar Mendes […]

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