Daniel Dantas & Gilmar Mendes

Como tenho grande apreço pelos meus leitores, resolvi colocar neste texto vários ângulos do caso Daniel Dantas. Antes de ler o texto deixem de lado qualquer preconceito quanto a presos, à justiça e à polícia, apenas analise o aqui escrito.

Num belo dia quente, sinto aquele vento frio, um arrepio na espinha, e logo sei: é a onda. Aquele estouro característico de notícias sobre uma mesma pessoa em todos os canais de noticiário confirma: uma grande onda sensacionalista desponta no horizonte. A pergunta a ser feita é: quem é a bola da vez? O famoso banqueiro Daniel Dantas, senhoras e senhores, um dos homens mais poderosos do país.

Decretada a sua prisão pelo juiz de direito Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, junto com outras 23 pessoas, esta foi cumprida pela Polícia Federal, como se pode acompanhar pelos meios jornalísticos.

No entanto na ala intelectual da internet, poucas horas após a sua prisão já estava rolando até bolão pra ver quem acertava em quantas horas o moço iria sair da prisão com a maior cara deslavada.

Eu particularmente não queria acreditar que tão logo ele sairia, mas é uma realidade inevitável a que vivemos no Brasil.

Enfim, após as matérias mostrando Dantas tentando comprar agentes públicos e declarando que seu medo era da primeira instância, ou seja, o primeiro julgador, no caso o juiz Fausto Martin De Sanctis, e que no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) ele “dava um jeito”, eu pensei cá comigo: Se ferrou, vai pro STF e ele vai ver o que é bom pra tosse. Qual não foi minha surpresa quando outra onda da mídia aparece com imagens do presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, declarando que sua prisão foi arbitrária, e que ocorreu o uso indevido de algemas e espetacularização de prisões.

Caro leitor, até eu, que sigo a linha garantista dos direitos fundamentais do homem, confesso que me caiu o facão da mão. Não pela declaração das algemas, uma vez que a própria lei normatiza que só se usará algemas quando o custodiado, conduzido ou detido resistir ou desobedecer à ordem de prisão, quando tentar fugir ou der indícios de que pretende fugir, ou quando puder por em risco a própria integridade física ou a de outrem.

Mas quanta gente, que não tem onde cair morta, é algemada e torturada, e não aparece nenhum ministro para defender seus direitos e garantias fundamentais?

O banqueiro Daniel Dantas enseja a prisão provisória e a preventiva, pois é um risco ao processo. Este, estando solto poderá, além de fugir, atrapalhar todas as investigações tentando manipulá-las, como já fez quando ofertou R$ 1 milhão para se ver livre do inquérito. Suborno e utilização de poder econômico para obstruir a investigação são motivos mais do que suficientes para decretação, tanto de prisão temporária, quanto de preventiva. Isso é pacífico entre os tribunais, não sou eu quem está dizendo.

Espetacularização das prisões

Em contrapartida não pode haver o espetáculo das prisões preventivas. A imprensa ter acompanhado mais uma vez a operação mostra que estava correta a preocupação do presidente do STF, quando afirmou que a Polícia Federal vaza informações sobre operações para obter os resultados que espera.

Afirmo que o mais vil e cruel assassino tem que ter assegurado os seus direitos e garantias, sob pena de estarmos ferindo o estado democrático de direito em que vivemos.