TRF de São Paulo reabre processo pela condenação de torturadores do regime militar

TRF de São Paulo reabre processo pela condenação de torturadores do regime militarA quinta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, em São Paulo, anulou, por unanimidade, a decisão da 11ª Vara Cível de São Paulo que extinguiu ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a condenação de sete servidores públicos federais que participaram da prisão, tortura e morte do operário Manoel Fiel Filho, nos anos 70. Com a anulação, o TRF determinou a abertura do processo.
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Condenação de racismo para professor da UFRGS

Um professor da faculdade de Agronomia da UFRGS, que não teve o nome divulgado, foi condenado terça-feira (28/4) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar multa civil por ato de racismo. O professor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito comentários racistas em aula, em março de 2000. Segundo a denúncia, o acusado teria dito durante o primeiro dia de aula da disciplina “Leguminosas de Grãos Alimentícios” que “os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía fluor” e “soja é que nem negro, uma vez que nasce é difícil de matar”.
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